Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANE SANTANA SILVA PEIXOTOCPF

LEVI ABREU DE SOUZACPF

SEBASTIAO PEIXOTOCPF

LEVI ABREU DE SOUZA

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

+ 1 outros

Reu

DELMA DE ABREU DE SOUZACPF

LAURO DE SOUZACPF

DELMA DE ABREU DE SOUZA

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

Advogados

Autor:

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS· OAB ES 23989· CPF 129.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

LAURO DE SOUZACPF

DELMA DE ABREU DE SOUZA

Reu

SEBASTIAO PEIXOTO

ELIANA SANTANA SILVA PEIXOTO

LEVI ABREU DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

FRANCIELE FREITAS DE ASSIS· OAB ES 23989· CPF 129.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Concessão / Permissão / AutorizaçãoInventário

Ajuizamento

11/10/1991

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO PEIXOTO

Reu

ESPÓLIO DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PEIXOTO

Último movimento: Recebimento (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIUSCA CHAVES PEIXOTO SPODECPF

DAIANE CHAVES PEIXOTO

SALETE WEIRICH

SEBASTIAO PEIXOTO

SIRLEI TERESINHA SIMONCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL LENUZZA AMARAL· OAB RS 109036· CPF 019.***.***-35

Autor:

ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO· OAB RS 29076· CPF 529.***.***-68

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 47509· CPF 921.***.***-72

Autor:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES· OAB RS 047509· CPF 921.***.***-72

Autor:

ALDO VALDIR VERÍSSIMO DE MELO· OAB RS 029076· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEIXOTO

Advogados

Autor:

TANIA APARECIDA ROSA· OAB SP 354941· CPF 156.***.***-08

Autor:

VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS· OAB SP 134142· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicação (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DEIVID SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JAIRO DE MOURACPF

LINDARCY LINA DE OLIVEIRA MOURACPF

SEBASTIAO PEIXOTO MOURACPF

ALYSSON LINO DE MOURA PEIXOTOCPF

Outros

MARCILENE PEREIRA DE JESUS ALMEIDA· OAB GO 61895

ORLANDO DOS SANTOS FILHO· OAB GO 23031· CPF 159.***.***-10

MARIANA FRANÇA CANDIDA DE ALMEIDA· OAB GO 50372

TOBIAS NASCINDO AMARAL GONÇALVES· OAB GO 26038· CPF 936.***.***-68

GABRIELLA FRANÇA CANDIDA DE ALMEIDA· OAB GO 53812

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 19.231,27

Autor

SEBASTIAO PEIXOTO MOURACPF

Reu

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119

Reu:

BRUNA RODRIGUES TANNUS· OAB GO 31279

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 2.395.405,54

Autor

POSTO RURAL DE GOIAS LTDACNPJ

Reu

REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURACPF

SEBASTIAO PEIXOTO MOURACPF

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512

Reu:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512

Reu:

LUIZ CESAR KIMURA

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 75.698,60

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 75.698,60

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURACPF

Advogados

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAULO ROBERTO GONCALVES MARTINS· CPF 616.***.***-15

Reu:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· CPF 193.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA E OUTROS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAULO ROBERTO GONÃÂALVES MARTINS· OAB GO 50098

Reu:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO GONÃÂALVES MARTINS· OAB GO 50098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURA E OUTROS

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

PAULO ROBERTO GONÃÂALVES MARTINS· OAB GO 50098

Reu:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

PAULO ROBERTO GONÃÂALVES MARTINS· OAB GO 50098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMERO FERRAZ FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ROMERO FERRAZ FILHO· OAB GO 33000

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

ROMERO FERRAZ FILHO· OAB GO 33000· CPF 729.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA

Reu

POSTO RURAL DE GOIAS LTDA

REGINA PIMENTA PEIXOTO MOURACPF

SEBASTIAO PEIXOTO MOURACPF

Advogados

Autor:

VERONICA GOMES ACACIO· OAB GO 56552

Autor:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

KEZIA FERRE NOGUEIRA· OAB GO 61751

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB BA 1· CPF 009.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICA GOMES ACACIO· OAB GO 56552

Reu:

HELIO FRANCA DE ALMEIDA· OAB GO 8512· CPF 193.***.***-15

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

KEZIA FERRE NOGUEIRA· OAB GO 61751

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB BA 1· CPF 009.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal