Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 248.244,00

Autor

JOSE SEVERINO DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

MARIA TEIXEIRA MACHADOCPF

CLAUDIO CLAUDINOCPF

Reu

OSWALDO AUGUSTO MARIACPF

EDUARDO AUGUSTO MARIA (ESPOLIO)CPF

ROSANGELA ALVES MARIA FERREIRACPF

MARCIA APARECIDA MARIACPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RUBENS BATISTA DA COSTA

Autor:

HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

Autor:

NEUSA EMIKO SHIMUTA· CPF 110.***.***-23

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Reu:

ALFREDO REIMBERG NETO· CPF 856.***.***-04

Reu:

MAURIZIO COLOMBA· OAB SP 094763· CPF 033.***.***-02

Reu:

ADRIANA PAULA SOTERO· CPF 153.***.***-01

Reu:

THAIS ROSA DE GODOY· CPF 258.***.***-47

Reu:

MAURIZIO COLOMBA· OAB SP 094763

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMEIRE DOS SANTOS MARIA

MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA

FERNANDA LUCIA MARIA VIEIRACPF

CLAUDIO VIEIRA

Reu

CLAUDIO CLAUDINOCPF

JOSE SEVERINO DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

MARIA TEIXEIRA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 248.244,00

Autor

JOSE SEVERINO DOS SANTOSCPF

KENNIA WILLAMS DOS SANTOS

KENNED WILLIAMS DOS SANTOSCPF

KATIA FARIA DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS

ROSANGELA ALVES MARIA FERREIRA

MARCIA APARECIDA MARIA

SEBASTIAO FERREIRA

SANDRA MARIA DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO HADDAD JABUR· OAB SP 129671· CPF 105.***.***-01

Reu:

EDILSON FREIRE DA SILVA· OAB SP 146155· CPF 084.***.***-07

Reu:

THAIS ROSA DE GODOY· CPF 258.***.***-47

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ALFREDO REIMBERG NETO· CPF 856.***.***-04

Reu:

BRUNO BATISTA RODRIGUES· OAB SP 286468· CPF 224.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 115.540,00

Autor

SEBASTIAO FERREIRACPF

APARECIDA SUELI DE BRITO FERREIRACPF

Reu

RENATO ALMEIDA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Autor:

BEATRIZ BORGES SANTANA DE ARAUJO· CPF 443.***.***-06

Autor:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Outros

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALMEIDA SILVA PIRESCPF

Reu

APARECIDA SUELI DE BRITO FERREIRACPF

SEBASTIAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Reu:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Reu:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Reu:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALMEIDA SILVA PIRESCPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRACPF

APARECIDA SUELI DE BRITO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Reu:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Reu:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 115.540,00

Autor

RENATO ALMEIDA SILVA PIRESCPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRACPF

APARECIDA SUELI DE BRITO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Reu:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Reu:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FERREIRA

Reu

RENATO ALMEIDA SILVA PIRESCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Autor:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Autor:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Autor:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Reu:

EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 175243· CPF 200.***.***-42

Reu:

ADRIANA ALVARES DA COSTA· OAB SP 162730· CPF 255.***.***-46

Reu:

VAGNER DA COSTA· OAB SP 057790· CPF 640.***.***-91

Reu:

BRUNA BEVILACQUA GOMES· OAB SP 398322· CPF 101.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017719-54.2011.8.26.0278 (278.01.2011.017719) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sebastiao Ferreira e outro - Renato Almeida Silva Pires - Intimação da(s) parte(s), Renato Almeida Silva Pires, para pagamento das Custas em aberto, sob pena de inscrição na dívida ativa. O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito por Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) no valor de R$ 14.357,22 - (quatorze mi... (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA

Advogados

Reu:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000776-47.2007.8.05.0193. Reu: Sebastião Ferreira Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo:0000776-47.2007.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ REQUERENTE: AUTORIDADE: MP AUTOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000776-4... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HAMILTON CIRINO CECATO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR GOMES· OAB ES 9868· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA

Advogados

Autor:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RHULLYAN DE SOUZA SANTOSCPF

YAGO ROMANHI FERREIRACPF

MARCELO WESLEY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 13:00, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MACHADOCPF

MARIA JOSE SESSACPF

Reu

JOSE FERREIRA

SEBASTIAO FERREIRA

TEREZINHA FERREIRA

PEDRO FERREIRA

ANTONIO JOSE FERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE AMARO ALVES DA SILVA· OAB ES 2195· CPF 282.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO FERREIRACPF

REGINALDO FERREIRA CRUZCPF

SEBASTIAO FERREIRACPF

JOAO DA PENHA LOUREIRO COSTACPF

SEBASTIAO FERREIRA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO· OAB ES 8296· CPF 525.***.***-72

Reu:

CELSO ANTONIO BASSETTI· OAB ES 8936· CPF 282.***.***-63

Reu:

MARLY DEIA BASSETTI MORAES· OAB RJ 106061· CPF 148.***.***-72

Reu:

RENATA MONTEIRO TOSTA· OAB ES 11943· CPF 091.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APORE

Reu

LAZARO GOMES DA SILVA

LUIZA SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CESAR BATISTA DE ARAUJO· OAB GO 14759

Reu:

SERGIO ANTONIO GARCIA· OAB GO 31960

Último movimento: Certidão Expedida (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO RENILDO ROSACPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA

PAULO FERREIRA

MARCOS AURELIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PRUDENCIO DE PAULA· OAB GO 50687

Outros

JOAO DE SOUSA NETO· OAB GO 52418· CPF 625.***.***-04

KARLA ROSANE SANTOS RABELO· OAB GO 51314

ACACIO ESTRELA VAZ NETO· OAB GO 48186· CPF 029.***.***-79

HEBER CARLOS RABELO· OAB GO 15828

FELIPE ROCHA CARVALHO· OAB GO 66037· CPF 736.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal