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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENTINO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· OAB RN 21857· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Ação Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENTINO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· OAB RN 21857· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEBASTIAO FLORENTINO GOMES NETO APELADO(A): MUNICIPIO DE SAO CAETANO INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA APELAÇÃO Nº 0000074-59.2025.8.17.3290 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO APELANTE: SEBASTIÃO FLORENTINO GOMES NETO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO: EUGÊNIO PACELLY SOARES DE ARAÚJ... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEBASTIAO FLORENTINO CAMPOS NETOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTEVAM JOSE CAMPOS MARINHOCPF

Reu

FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FLORENTINO CAMPOS NETO· CPF 150.***.***-10

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTEVAM JOSE CAMPOS MARINHOCPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENTINO CAMPOS NETOCPF

Reu

PAULO ROBERTO MONTE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Autor:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Reu:

JULYANE DEO DA SILVA· OAB PE 24801· CPF 010.***.***-23

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FLORENTINO CAMPOS NETOCPF

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

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