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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 5.079,83

Autor

WANDERLEY GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

SEBASTIãO CARLOS COSTA FREITASCPF

EDUARDO VELASCO BARROSCPF

ROSANA MARA GIORDANO DE BARROSCPF

GISELE RAMOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

NILO GOMES DA SILVA· OAB MS 10108· CPF 073.***.***-04

Reu:

CÍCERO ALVES DE LIMA· OAB MS 14209· CPF 176.***.***-04

Reu:

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 13963· CPF 902.***.***-34

Outros

LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MS 13963

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIãO CARLOS COSTA FREITASCPF

GISELE RAMOS GOMESCPF

Reu

EDUARDO VELASCO BARROSCPF

ROSANA MARA GIORDANO DE BARROSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (12/06/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.731,09

Autor

EDUARDO VELASCO BARROSCPF

Reu

GISELE RAMOS GOMESCPF

SEBASTIãO CARLOS COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Autor:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE EDUARDO VELASCO BARROS

Reu

GISELE RAMOS GOMES

SEBASTIãO CARLOS COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Autor:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Reu:

LUCIANA PLENTZ DE SOARES· OAB MS 10597· CPF 695.***.***-72

Reu:

MARCOS FERREIRA MORAES· OAB MS 9500· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.068,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERNANDES COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

PATRÍCIA RODRIGUES SILVA· OAB MS 23805

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 3.056,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO FERNANDES COSTA FREITASCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2025)

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