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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

SEBASTIAO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 7.100,00

Autor

SEBASTIAO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 7.056,20

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.056,20

Autor

SEBASTIAO FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 28.500,00

Autor

SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

OLIVEIRA, SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RAULICIO GOMES SOUZACPF

JOSE ROBERTO VELOSO DE OLIVEIRACPF

JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/1999

Distribuição

04/10/1999

Valor

R$ 135.200,00

Autor

SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Reu:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES· OAB BA 27397· CPF 051.***.***-44

Reu:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Reu:

GABRIELLA DE ANDRADE LOPES LACERDA· OAB BA 31848· CPF 029.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002167-66.1999.8.05.0274. Interessado: Sebastiao Robson Freitas Dos Santos Advogado: Tiago Martiniano Campos Meira (OAB:BA23007) Interessado: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Gabriella De And... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 45.696,60

Autor

ALEX SANTOS TERRACPF

Reu

SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO TOURINHO DE ABREU· OAB BA 69562· CPF 060.***.***-94

Autor:

HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA· OAB BA 66951· CPF 828.***.***-68

Autor:

UBALDO DE SOUZA SENNA NETO· OAB BA 26005· CPF 012.***.***-95

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANTOS TERRA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Assunção de DívidaMonitória

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOSCPF

Reu

DIOGO GUSMAO SANTANACPF

RUIMAR GUSMAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO ROBSON FREITAS DOS SANTOS HERDEIRO: DIOGO GUSMAO SANTANA, RUIMAR GUSMAO SANTANA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual seguinte: Concede-se às partes o prazo de 15 dias para darem início ao cumprimento de sentença, devendo instruir com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito. O silêncio importará no imediato arquivamento dos autos. Vitória da Conquista (BA), 8... (09/06/2026)

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