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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI

MARIA LUIZA SILVA MENDES

REGINALDO MENDES DOS SANTOS

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

ANA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA ARRUDA DE OLIVEIRA

Reu

MARIA LUIZA SILVA MENDES

REGINALDO MENDES DOS SANTOS

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Autor:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Reu:

REGINALDO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 83901

Reu:

MARIA LUIZA SILVA MENDES· OAB BA 82216

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 875,56

Autor

EDIFICIO MARES DE IRACEMACNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2025. Documento: 154293910 (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MARES DE IRACEMA

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 17.143,06

Autor

INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Autor:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Reu:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

MARCOS AUGUSTO ANDRADE BATISTA· OAB DF 48407· CPF 314.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA PAULA FONSECACPF

Reu

IZAURA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA QUEIROZ RODRIGUES

Outros

ELISIO MORAIS· OAB GO 13235

DIOGO AMARAL· OAB GO 51349

LIGIA MACHADO FERREIRA LOPES· OAB GO 59938· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 72.400,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS SA DE CARVALHO FILHOCPF

Outros

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 64107· CPF 521.***.***-15

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992· CPF 910.***.***-53

JUNIA MARIA SILVA DE SOUZA· OAB MG 133293· CPF 081.***.***-94

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327· CPF 028.***.***-30

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636· CPF 814.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS SA DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA SILVA DE SOUZA· OAB MG 133293

Autor:

RODRIGO DE CASTRO LUCAS· OAB MG 79753

Autor:

RONALDO POEIRAS SANTOS· OAB MG 61820

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 64107

Autor:

SERGIO MARCOS PEREIRA MENDES· OAB MG 95327

Reu:

MAURO ARANTES RIOS· OAB MG 62636

Reu:

FREDERICO ARANTES GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 72992

Reu:

EDUARDO COSTA BAIAO· OAB MG 118528

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

GEAN MICHEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO· OAB PB 20367· CPF 060.***.***-56

Reu:

KAROLINE DA SILVA COSTA· OAB PB 17716· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE· OAB RJ 146030· CPF 876.***.***-20

HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 142891· CPF 517.***.***-34

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0006442-95.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 808) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0006442-95.2026.8.27.2700/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA (OAB TO011429) ADVOGADO(A): ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (OAB TO012112) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO AJUIZADA EXCL... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.490,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para julgamento (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Autor:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA· OAB TO 12112· CPF 043.***.***-56

Reu:

BRUNA TORRES BEZERRA OLIVEIRA· OAB TO 11429· CPF 025.***.***-83

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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