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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO WILSON DE ARAUJOCPF

KARINA PEREIRA GOMESCPF

WESLEY DA SILVA RAMOSCPF

Reu

SEBASTIAO GONZAGA NETOCPF

PAULO ALVES DE CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI· OAB DF 65340· CPF 047.***.***-01

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP EMBARGADO: SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO, ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1... (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Autor:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Autor:

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO· OAB DF 13417· CPF 666.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Reu:

ROGERIO ANDRADE CAVALCANTE ARAUJO· OAB DF 13417· CPF 666.***.***-15

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (04/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 2.018,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 12.765,33

Autor

MARIS EDILIO DE CARVALHOCPF

LAERCIO LAERTCPF

SERGIO ANTONIO CARVALHO CAMPOSCPF

GILBERTO DONIZETE CARVALHO CAMPOSCPF

ANTONIO CARLOS DE CARVALHOCPF

+ 12 outros

Reu

YOLANDA VIANA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ BASAGLIA· OAB SP 148144· CPF 148.***.***-17

Autor:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO· CPF 383.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/1997

Distribuição

21/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ASSOCIACAO DE CRIADORES DO PLANALTO

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

WAYNE DO CARMO FARIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/1998

Distribuição

24/08/1998

Valor

R$ 8.115,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 24.994,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA MUGY LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

12/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ELIELZE OLIVI GONZAGA BARBOSA

AGROPECUARIA MUGY LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.822,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETOCPF

ATHENA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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