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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 5.213,51

Autor

COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONALCNPJ

Reu

SEEV SERVICOS DE JARDINAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 5.213,51

Autor

SEEV SERVICOS DE JARDINAGEM LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA SIDERúRGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARA SILVA LAGOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004978-02.2022.8.26.0529 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Clara Silva Lago - Vistos. Providencie a inventariante a retificação do formulário de fl. 167 que não está nos termos do Comunicado CG 12/2024: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e Advogados que, o preenchimento do Formulário MLE para o levantamento dos valores depositados judicialmente... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Reu:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS - SP143157 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Rua Eduardo Tomanik, 320, Chácara Urbana, Jundiaí - SP - CEP: 13201-835 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001420-86.2021.4.03.6304 Vistos. Trata-se de requerimento de expedição de... (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Reu:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 22.231,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· CPF 052.***.***-29

Reu:

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579· CPF 220.***.***-10

Outros

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

DR. JORGE ALVES DIAS· OAB SP 127814· CPF 663.***.***-49

DR. LUCIANA PRADO CASTRO· OAB SP 236092

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (16/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 22.231,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 22.231,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAYTON SILVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR· OAB SP 407083· CPF 820.***.***-34

Reu:

EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR

Outros

SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS· OAB SP 143157· CPF 052.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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