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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 887.034,85

Autor

AMINADABE ROBERTO DE ALMEIDACPF

BENJAMIM DE ALMEIDACPF

ELZITA ANTUNES DA SILVACPF

UANDERLEY BENEDITO DA COSTACPF

VAGNER PEREIRA DOS REISCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 13.676,71

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 13.676,71

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (02/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS LEMOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS LEMOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051902-57.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS LEMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civ... (01/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 25.400,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD SACNPJ

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Reu

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Reu

SEBASTIAO LEMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (02/02/2024)

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