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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 41.102,51

Autor

SEBASTIAO LUIZ MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO· OAB ES 22102· CPF 136.***.***-17

Autor:

ALDAIR FORTUNATO REBULI· CPF 069.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

STANLEY BRUNOU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS PIRES DE OLIVEIRA

WESLEY DE AMORIM

GUSTAVO MADEIRA RANGEL

Advogados

Reu:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Reu:

RAPHAEL PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 17774· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS CAETANO E CAMPOS SILVA BORGES· CPF 066.***.***-67

Reu:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 50.497,94

Autor

INACIA DE ABREU XAVIERCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601· CPF 736.***.***-15

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

INACIA DE ABREU XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

INACIA DE ABREU XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONCANO

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473

Autor:

RENATA NASCIMENTO LUIZ RAYMUNDI

Reu:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601

Outros

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA MAFFUS MINA· OAB SP 101631· CPF 066.***.***-66

RENATA NASCIMENTO LUIZ RAYMUNDI· OAB PR 68280

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SA

Reu

JOSE LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA MAFFUS MINA· OAB SP 101631· CPF 066.***.***-66

Autor:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Autor:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601· CPF 736.***.***-15

Autor:

RENATA NASCIMENTO LUIZ RAYMUNDI· OAB PR 68280

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA MAFFUS MINA· OAB SP 101631· CPF 066.***.***-66

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 90601· CPF 736.***.***-15

Reu:

RENATA NASCIMENTO LUIZ RAYMUNDI· OAB PR 68280

Último movimento: Publicação (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALTEROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

JOSE CARLOS ROCHA

Advogados

Autor:

IOLANDA PATRICIA BRANDAO CARVALHO· OAB MG 32587

Autor:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Autor:

VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA· OAB MG 102695· CPF 299.***.***-34

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

IOLANDA PATRICIA BRANDAO CARVALHO· OAB MG 32587

Reu:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR· OAB RJ 69986· CPF 671.***.***-34

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB MG 103763· CPF 048.***.***-75

Reu:

VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA· OAB MG 102695· CPF 299.***.***-34

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2008

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALBINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 090601· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0087645-66.2008.4.01.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR: JAIME ALBINO FERREIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS (OAB MG090601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 14/06/2024 - Juntado(a) (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/12/2008

Distribuição

20/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALBINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 090601· CPF 736.***.***-15

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME ALBINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ ALVES MARTINS· OAB MG 090601· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/01/2026)

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