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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCPF

Reu

LUIZ PITTACPF

Advogados

Autor:

EVERTON PIRES DE OLIVEIRA· OAB RS 042562· CPF 580.***.***-30

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUIZ PITTACPF

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256113234 (Custas Finais ou Complementares) (22/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAFAEL ROMERO PITTACPF

LUIZ PITTACPF

Reu

OI - BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Outros

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELAINE ROMERO PITTACPF

LUIZ PITTACPF

RODRIGO ROMERO PITTACPF

RAFAEL ROMERO PITTACPF

Reu

OI - BRASIL TELECOM

Advogados

Autor:

RODRIGO ROMERO PITTA· OAB RS 085774· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL ROMERO PITTA· OAB RS 092738· CPF 965.***.***-15

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DSR1CIV1 (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL ALVES DA ROCHACPF

MALDNEI REGINATOCPF

LUIZ PITTA MOURINHOCPF

LUIZ NONATO SOUZACPF

LUIZ CARLOS SIMAO ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SALICCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

CAMILA TEBET· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO ZANELLO· CPF 462.***.***-91

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Outros

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Seguro (21/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

SALICCNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ NONATO SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SALICCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

CAMILA TEBET· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO ZANELLO· CPF 462.***.***-91

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Seguro (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ NONATO SOUZACPF

Reu

SALICCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

SALICCNPJ

Reu

LUIZ NONATO SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Autor:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Autor:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SALIC

Reu

LUIZ NONATO SOUZA

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

SALIC

Reu

LUIZ NONATO SOUZA

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/01/2025)

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