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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 11.559,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 41.130,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 42.472,43

Autor

GILVANDRO ANDRADE DINIZ BASILIOCPF

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE· OAB PB 22830· CPF 031.***.***-19

Autor:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 26.451,29

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/1990

Distribuição

31/01/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURO MIGUEL BITTARCPF

Reu

EMPRESA O RIO BRANCO LTDACNPJ

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

KLEBER BARROS

Advogados

Autor:

MURÍS LAGE· OAB SP 69018

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Reu:

EVANDRO DUARTE DE OLIVEIRA· OAB AC 2635· CPF 589.***.***-49

Reu:

FLORINDO SILVESTRE POERSH· OAB AC 800· CPF 129.***.***-00

Outros

ELIZABETE MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ CARLOS· OAB AC 3635· CPF 243.***.***-20

ARIANNE BARBOSA LEMOS· OAB AC 3815· CPF 996.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALESSANDRA GARCIA MARQUESCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

FRANCISCO IVO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB AC 731· CPF 028.***.***-53

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Outros

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA· OAB AC 5604· CPF 039.***.***-94

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Processo Reativado (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ALESSANDRA GARCIA MARQUESCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA· OAB AC 5604· CPF 039.***.***-94

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAMINADOS TRIUNFO LTDACNPJ

MAURIZIO TOTTA

FLAVIO HESSEE DE MEIRA PENNACPF

PEDRO RUHS DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

E. D. DANTAS FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MADALENE RIBEIRO ALVES· OAB AC 4354· CPF 009.***.***-21

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS· OAB AC 3633· CPF 896.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (24/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIARCPF

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIAR JUNIORCPF

CELIA VIEIRA CORREA MEDICI AGUIARCPF

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIARCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

2 VARA DA INFANCIA E JUVENTUDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

IDERLÂNDIA N. DA LUZ DOS SANTOS· OAB AC 3689· CPF 433.***.***-20

Reu:

KALEBH DE LIMA MOTA· OAB AC 5553· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIAR JUNIORCPF

GUILHERME ALEXANDRE MEDICI AGUIARCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAIA DOS SANTOS SARKIS· OAB AC 6145

Autor:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858· CPF 763.***.***-49

Reu:

IDERLÂNDIA N. DA LUZ DOS SANTOS· OAB AC 3689· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 52.351,02

Autor

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIARCPF

Reu

SEBASTIAO MAIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA MACIEL FERREIRA MEDICI AGUIAR· OAB AC 2669· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (17/03/2025)

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