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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO FREIRE

SEBASTIAO FREIRE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Autor:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOPES VIEIRA· OAB ES 17783· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES· OAB ES 23910· CPF 756.***.***-78

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· OAB ES 18128· CPF 024.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SEBASTIAO FREIRE, MAURO SERGIO FREIRES Advogado do(a) REU: NEIVA COSTA DE FARIAS - ES18128 Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS - ES19911, JOAO ALVES - ES23910, JOSIMAR LOPES VIEIRA - ES17783 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência das cert... (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOPES VIEIRA· OAB ES 17783· CPF 001.***.***-77

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTRO SANTOS· OAB ES 19911· CPF 755.***.***-20

Reu:

JOAO ALVES· OAB ES 23910· CPF 756.***.***-78

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· OAB ES 18128· CPF 024.***.***-35

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA FREIRECPF

Reu

SEBASTIAO FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 31.064,00

Autor

SEBASTIAO FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 31.064,00

Autor

SEBASTIAO FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FREIRE

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 11.559,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

MAGNO CESAR PRACA· OAB CE 17601· CPF 618.***.***-00

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

AUGUSTO DE FRANCA MAIA· OAB RN 15429· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 41.130,28

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 09/02/2023 23:59. (10/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 42.472,43

Autor

GILVANDRO ANDRADE DINIZ BASILIOCPF

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO ROMAO CAVALCANTE· OAB PB 22830· CPF 031.***.***-19

Autor:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 26.451,29

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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