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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

R$ 4.992,52

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MARCOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO· OAB PA 29774· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 4.992,52

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MARCOS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

CYLENE MARIA SAUNDERS FLORENCIO· OAB PA 29774· CPF 291.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

ANDREA MARTINS MACEDO

MARCOS MACEDO BARBOSACPF

DULCE ANDREA SAMPAIO MARTINSCPF

+ 1 outros

Outros

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

IZABEL RESENDE DO NASCIMENTO· OAB MG 56742· CPF 493.***.***-68

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARTINS MACEDOCPF

DULCE ANDRÉA SAMPAIO

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINS

+ 2 outros

Reu

ANDREA MARTINS MACEDOCPF

DULCE ANDRÉA SAMPAIO

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 87811

Autor:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 87811

Reu:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.393,39

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCOS MACEDO BARBOSACPF

DULCE ANDREA SAMPAIO MARTINSCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINSCPF

Outros

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

IZABEL RESENDE DO NASCIMENTO· OAB MG 56742· CPF 493.***.***-68

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

ANDREA MARTINS MACEDOCPF

DULCE ANDRÉA SAMPAIO

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZABEL RESENDE DO NASCIMENTO· OAB MG 56742· CPF 493.***.***-68

Autor:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Autor:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Autor:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Reu:

IZABEL RESENDE DO NASCIMENTO· OAB MG 56742· CPF 493.***.***-68

Reu:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Reu:

VANIR RODRIGUES GASPAR· OAB MG 14818· CPF 015.***.***-15

Reu:

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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