Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

UARNO SILVA DE SOUZACPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

JOAO IZIDORO DE SOUZACPF

JOCICLEI SOARES MOTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947· CPF 495.***.***-00

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UARNO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 27.464.651,81

Autor

TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDACNPJ

EFICIENCY COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SANEFER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILA FERNANDES RASO· OAB GO 49323

DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO· OAB GO 42576

MARCUS ANTONIO PASTINA JUNIOR· OAB GO 38133· CPF 353.***.***-97

Último movimento: Juntada -> Petição (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 23.604,20

Autor

PEDRO LUIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEZARINACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PONCE DE ARAUJO· OAB GO 63427

Reu:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198

Outros

LUIS ALBERTO PONCE DE ARAÚJO· OAB GO 48857

DANIEL SILVERIO DA SILVA SOUZA· OAB GO 53408

Último movimento: Processo Arquivado (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 2.495,38

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 52.933,16

Autor

ROSA AMELIA MARTINS LOPESCPF

MARIA APARECIDA MARTINS BARBOSA

VILMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOSCPF

ARILSON MARTINS DA SILVA

JOSELI MARTINS DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

JORGE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOBO GRÍGOLO· OAB MS 16836· CPF 024.***.***-29

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 91.602,48

Autor

JIRO TSUGECPF

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JIRO TSUGECPF

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Reu:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, A fim de analisar o pedido de penhora de 30% dos proventos do requerido, oficie-se ao Comando Militar do Oeste da 9.ª Região Militar, Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas, com endereço na Avenida Duque de Caxias, n.º 1.628, Bairro Amambaí, Campo Grande, MS, CEP 79.100-900 para que traga aos autos cópias dos três últimos documentos que comprovem o valor auferido pelo executado a título de vencimentos, no prazo de quinze dias. Int. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO VIEIRA MARTINS

MARIA LUIZA VIEIRA MARTINS

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FAGUNDES· OAB MT 8881· CPF 515.***.***-20

Último movimento: Documento (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Reu:

ISABELA MORAES DA CUNHA PIMENTEL· OAB PE 36661· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Olinda Apelado: Sebastião Martins da Silva Relator: Des. José Ivo de Paula Guimarães DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães APELAÇÃO CÍVEL: 0000786-13.2024.8.17.2990 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE OLINDA contra a sentença prolatada nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por SEBASTIÃO MARTI... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LINDO ELSON SANTANA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MARTINS DA SILVA

Reu

JOSE RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Autor:

EDINETH DE CASTRO PIRES LIMA· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Autor:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES LIMA· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Reu:

CARLA DE ARAUJO LIMA· OAB PA 15630· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal