Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO

JOSE PATRICIO DE ARAUJO

NCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SEBASTIAO MARTINS FARIAS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FARIAS

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO FARIAS

Advogados

Autor:

DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO· OAB PB 8358· CPF 681.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800605-80.2021.8.15.0551. Autor: SEBASTIAO FARIAS Promovido: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA OFÍCIO Nº /2026 Do(a): Juiz(a) de Direito da Comarca de Remígio-PB. Ao: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) e no(s) valor(es) individualizado(s), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida na Ação de Cobrança/Execução, Processo de nº 0800605-80.2021.8.15.0551, segundo as informaçõe... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 600,00

Autor

SHV GAS BRASIL LTDACPF

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.CPF

RJTRIGUEIRO FONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,CNPJ

Reu

SEBASTIAO FARIAS

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RN 2611· CPF 422.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 156647· CPF 306.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Reu

SEBASTIAO FARIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

RJTRIGUEIRO FONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

SHV GAS BRASIL LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FARIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Autor:

RODRIGO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 156647· CPF 306.***.***-56

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 156647· CPF 306.***.***-56

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RJTRIGUEIRO FONTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

SHV GAS BRASIL LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FARIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Autor:

RODRIGO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 156647· CPF 306.***.***-56

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB RJ 150097· CPF 422.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDES DE ARAUJO· OAB RJ 156647· CPF 306.***.***-56

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 67913· CPF 065.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado, estando o processo regular, nos termos do art. 229-A, §1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ./r/r/n/nÀs partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR. /r/r/n/nItaboraí, 08 de fevereiro de 2024./r/nFlávia Siqueira da Silva de Gutiérrez/r/nMatr. 01/22631 - GEAP-C/r/n (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FARIAS VILLACACPF

ESPOLIO DE LUCIANA MARQUES FARIAS

LUCIANA MARQUES FARIASCPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO FARIASCPF

MAURICIO FARIAS NETOCPF

LUCIA MARQUES FARIAS

ALMIR MARQUES FARIAS

PAULO HENRIQUE MARQUES FARIAS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LUCIANA MARQUES FARIAS· OAB RJ 127173· CPF 044.***.***-30

Reu:

LUCIANA MARQUES FARIAS· OAB RJ 127173· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 78.115,84

Autor

JUCARA LEANDRA DA SILVACPF

JULIANE SILVA DOS SANTOSCPF

SILVIO DE FARIASCPF

Reu

NORBERTO FARIAS

ANGELA NATALIA FARIAS

BENTO FARIAS

MARCOS ROBERTO FARIAS

PATRICIA FARIAS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA· OAB SC 045230· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal