Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 3.208,10

Autor

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Reu

RENATA CRISTINA AMANDOCPF

SEBASTIAO N. PRETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EGLAUSON SEVERO ALVES

ALEXCIA PINHEIROS ALVES

Reu

SEBASTIAO ALMEIDA

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EGLAUSON SEVERO ALVES

ALEXCIA PINHEIROS ALVES

Advogados

Autor:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ONOFRE VIDIGALCPF

JOSE MENDESCPF

SEBASTIAO ALMEIDACPF

JOAQUIM ALVES SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LINDSON KENNEDY SALOMAO· OAB MG 125539

Autor:

OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR· OAB MG 114363

Autor:

ROGERIO MIGUEL CEZARE· OAB MG 114364

Reu:

FERNANDA COELHO CARDOSO· OAB MG 145849

Reu:

GUSTAVO DE SALES MACHADO· OAB MG 116272

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423

Reu:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

SEBASTIAO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/04/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGICPF

Reu

SEBASTIAO ALMEIDA

Advogados

Autor:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Reu:

IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI· OAB MS 14353· CPF 011.***.***-82

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Reu:

MARCEL MARQUES SANTOS LEAL· OAB MS 11225· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos. (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 1.022,00

Autor

SILVIO SANTOS

Reu

SEBASTIAO ALMEIDA

Outros

DAIANNA MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 61105

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTãO EM SAUDECPF

Reu

SEBASTIãO ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Autor:

FERNADA DORNELA PARO· OAB DF 46144· CPF 037.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Reu:

FERNADA DORNELA PARO· OAB DF 46144· CPF 037.***.***-84

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

RODRIGO SAUTCHUK· OAB PR 44506· CPF 049.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0012257-23.2016.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimaraes da Cunha, 590 - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1692 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0012257-23.2016.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$20.000,00 Exeque... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALMEIDA

Advogados

Autor:

DAVI RODARTE BARBOSA· OAB MG 123587· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal