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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 41.372,60

Autor

SEBASTIAO OTAVIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA· OAB RJ 70036· CPF 960.***.***-82

Autor:

TAYNAN MAGALHAES DAS NEVES· OAB RJ 232364· CPF 139.***.***-21

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

SEBASTIAO OTAVIOCPF

Reu

ROBSON ANTONIO DA SILVA

TANIA REGINA MENDONCA RANGELCPF

FELIPE DE MELO TORRES

Advogados

Autor:

MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 88417· CPF 011.***.***-55

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Autor:

WILLIAM VILHETE PINHEIRO· OAB RJ 231560· CPF 145.***.***-69

Autor:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SANTANA GARGEL· OAB RJ 182663· CPF 206.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

BRUNO MOREIRA VASCONCELOS· OAB RJ 186796· CPF 102.***.***-84

Último movimento: Juntada de documento (19/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPECRIL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO CRICIUMENSE LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO OTAVIO GOULARTCPF

JOAO OTAVIO GOULARTCPF

SRJ COMERCIO DE SUCATAS LTDACNPJ

Outros

SANDRO SVENTNICKAS· OAB SC 010807· CPF 910.***.***-91

FÁBIO FONTANELLA· OAB SC 016762· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2006

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCEPECAS COM DE PECAS LTDA

Reu

JOAO OTAVIO GOULART

SEBASTIAO OTAVIO GOULARTCPF

SRJ COMERCIO DE SUCATAS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA BIANCHINI GOES· OAB SC 006244

Reu:

ANDRE CORREA BIANCHINI GOES· OAB SC 006244

Último movimento: Documento (Edital) (31/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

ORIENTE COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELI

SEBASTIAO OTAVIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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