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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OMAR FURQUIM DA SILVACPF

SELMA FURQUIM DA SILVACPF

Reu

OMAR FURQUIM DA SILVACPF

SEBASTIAO AGUINALDO LEMECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES· OAB SP 263879· CPF 285.***.***-36

Autor:

GLEYCON BRAZ BUENO· OAB MG 170291· CPF 091.***.***-14

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Autor:

GUSTAVO FERNANDO ZERBINATTI RAMALHO· OAB MG 74054

Autor:

RODRIGO ROZA NOVA BENTO· OAB MG 204266· CPF 114.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES· OAB SP 263879· CPF 285.***.***-36

Reu:

GLEYCON BRAZ BUENO· OAB MG 170291· CPF 091.***.***-14

Reu:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FERNANDO ZERBINATTI RAMALHO· OAB MG 74054

Reu:

RODRIGO ROZA NOVA BENTO· OAB MG 204266· CPF 114.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO AGUINALDO LEMECPF

Reu

OMAR FURQUIM DA SILVACPF

SELMA FURQUIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROZA NOVA BENTO· OAB MG 204266· CPF 114.***.***-77

Autor:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Autor:

GUSTAVO FERNANDO ZERBINATTI RAMALHO· OAB MG 74054

Autor:

ESDRAS TENORIO RIBEIRO· OAB MG 68398· CPF 855.***.***-49

Autor:

ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA· OAB MG 56930· CPF 096.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ROZA NOVA BENTO· OAB MG 204266· CPF 114.***.***-77

Reu:

GEOVANA CRISTINA LEME· OAB SP 418080· CPF 421.***.***-18

Reu:

GUSTAVO FERNANDO ZERBINATTI RAMALHO· OAB MG 74054

Reu:

ESDRAS TENORIO RIBEIRO· OAB MG 68398· CPF 855.***.***-49

Reu:

ITALO HENRIQUE SILVA MOREIRA· OAB MG 56930· CPF 096.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 86.617,63

Autor

SEBASTIAO AGUINALDO LEMECPF

GEOVANA CRISTINA LEMECPF

Reu

ROBSON DOS SANTOS PAULINOCPF

FABIANA APARECIDA PEREIRA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

DOGIVAL JOSE DANTAS· OAB SP 338005· CPF 114.***.***-62

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 98.900,00

Autor

JOEL RIBEIRO DA COSTACPF

MARIA SUZELEY LEME DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SUELEN LEONARDI· OAB SP 293192· CPF 307.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA DEL CORSOCPF

Advogados

Reu:

HELI OLIVEIRA SANTOS· CPF 058.***.***-79

Reu:

ROBERTO FRANCO DE AQUINO· OAB SP 57704· CPF 400.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO ARRUDA SOBRINHO· CPF 096.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO AGUINALDO LEME· CPF 024.***.***-29

Reu:

DEMIS BATISTA ALEIXO· OAB SP 158644· CPF 184.***.***-19

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) (11/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 14.652,94

Autor

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 54486· CPF 007.***.***-77

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (04/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 14.652,94

Autor

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2023 (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDAO· OAB RS 46277

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDAO· OAB RS 46277

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO BENEDITO LEMECPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB SP 489411· CPF 785.***.***-49

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 46277· CPF 785.***.***-49

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicação (13/03/2026)

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