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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SEBASTIAO PACHECO MARTINSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO VERAS CASTRO MELO· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 400,00

Autor

ABDON PORTO MOUSINHOCPF

Reu

JOSE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO· OAB PI 6827· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEBASTIAO IBERE PACHECO MARTINS

Reu

SONIA MARIA COELHO ROCHACPF

FELICIANO MARTINS DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Autor:

SARA DE SOUSA LIMA· OAB PI 18563· CPF 009.***.***-19

Reu:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO MARTINS DA SILVA ROCHA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FELICIANO MARTINS DA SILVA ROCHACPF

SONIA MARIA COELHO ROCHACPF

Reu

SEBASTIAO IBERE PACHECO MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE OSORIO FILHO· OAB PI 80· CPF 765.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA· OAB PI 6694· CPF 240.***.***-34

Reu:

SARA DE SOUSA LIMA· OAB PI 18563· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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