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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 14.120,80

Outros

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.120,80

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.970,00

Outros

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO· OAB PA 26948· CPF 015.***.***-66

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.970,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 28.340,40

Último movimento: Apensado ao processo 0800247-38.2026.8.14.0044 (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 28.340,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 12.439,80

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 22/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.439,80

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 28.329,69

Autor

FRANCISCO SEBASTIAO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA

MUNICIPIO DE MOJU

Advogados

Autor:

MONALISA DE SOUZA PORFIRIO· OAB PA 27616· CPF 022.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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