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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ADAMIR DE AMORIM FIEL· OAB DF 29547· CPF 047.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa Referencial - TR x IPCA-EAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Advogados

Reu:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· CPF 266.***.***-72

Reu:

ROBERTO THIAGO BORGES MARTINS· OAB SP 445174· CPF 339.***.***-40

Reu:

ANDRÉ BATISTELLA NETO· OAB SP 447793· CPF 309.***.***-81

Reu:

BRUNO LEANDRO DIAS· OAB SP 331739· CPF 333.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

ANTONIO FRANCISCO NETO

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Autor:

ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 102901· CPF 040.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (13/05/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO NETO

ANTONIO FELIPE FELIXCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/11/2019)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Reu

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 45204· CPF 039.***.***-26

Autor:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 045204· CPF 039.***.***-26

Reu:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 45204· CPF 039.***.***-26

Reu:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 045204· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Reu

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 45204· CPF 039.***.***-26

Autor:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 045204· CPF 039.***.***-26

Reu:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 45204· CPF 039.***.***-26

Reu:

JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO· OAB GO 045204· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SEBASTIAO PEREIRA LOPES Advogado do(a) RECORRIDO: JESSE EMMANUEL ANTERIO RIBEIRO - GO45204-A RELATOR: Juiz Federal BARBARA MALTA ARAUJO GOMES D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1003341-21.2020.4.01.3502 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de Inciden... (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

SILVERIO DORNELAS CERQUEIRACPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Reu:

GUILHERME MACHADO COSTA· OAB ES 11285· CPF 080.***.***-26

Reu:

IVALDO ARMANDO TASSIS· OAB MG 24264· CPF 011.***.***-00

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Reu:

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO· OAB ES 10009· CPF 002.***.***-06

Reu:

ROGER JOSE FELIPE ABDALA· OAB MG 150243· CPF 093.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA PIMENTA· OAB MG 134361· CPF 064.***.***-61

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0003792-28.2014.4.01.3808/MG EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA LOPES ADVOGADO(A): RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB MG134361) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Sebastião Pereira Lopes em face da Universidade Federal de Lavras, fundado em título executivo judicial oriundo de ação de conhecimento na qual... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Advogados

Autor:

RENATO FERREIRA PIMENTA· OAB MG 134361· CPF 064.***.***-61

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LOPES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 33863· CPF 137.***.***-55

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 033863· CPF 137.***.***-55

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

ELENICE MATEUS NOGUEIRA· OAB ES 033863· CPF 137.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SILVÉRIOCPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

MARCOS DOS SANTOS MARIA· OAB RJ 85562· CPF 000.***.***-09

Autor:

MARCELO MENDES DE PINHO· OAB RJ 126251· CPF 006.***.***-04

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

JORGE SEBASTIÃO PEREIRA LOPES DA SILVA· OAB RJ 138161· CPF 844.***.***-15

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

MARCOS DOS SANTOS MARIA· OAB RJ 85562· CPF 000.***.***-09

Reu:

MARCELO MENDES DE PINHO· OAB RJ 126251· CPF 006.***.***-04

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

JORGE SEBASTIÃO PEREIRA LOPES DA SILVA· OAB RJ 138161· CPF 844.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da execução no sistema DCP. À parte devedora, na forma do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para pagamento do débito indicado na planilha de index 703, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como, caso seja requerido pelo(a) credor(a), o protesto do título judicial e a inclusão de seu nome nos cadastr... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE DA CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LAYANA PEQUENO DA SILVA· OAB RJ 164008· CPF 107.***.***-77

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA· OAB RJ 74347· CPF 489.***.***-72

Reu:

CICERO PAULINO DA SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 39792· CPF 286.***.***-53

Reu:

OTON SOARES DO NASCIMENTO· OAB RJ 56494· CPF 598.***.***-10

Reu:

IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS· OAB RJ 81634· CPF 771.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 10.253,34

Autor

ADENILDE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 228252· CPF 159.***.***-70

Autor:

MARIANA DA FONTE CABRAL· OAB RJ 146370· CPF 099.***.***-41

Autor:

GIULLIANA DA SILVA PALMARES· OAB RJ 226432· CPF 137.***.***-85

Autor:

ALBERTO RAPHAEL RIBEIRO MAGALHAES· OAB RJ 207884· CPF 123.***.***-21

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA DE MACEDO· OAB RJ 187338· CPF 053.***.***-28

Reu:

GILDAZIO RODRIGUES AGRA· CPF 085.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE GIACOBBO KOPEZYNSKI· OAB RJ 211461· CPF 129.***.***-62

Reu:

DANIEL DE CARVALHO· OAB RJ 138033· CPF 075.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILDE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.293,83

Autor

HAMILTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SEBASTIAO PEREIRA LOPES DA SILVA· OAB RJ 138161· CPF 844.***.***-15

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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