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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 11.354,94

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

DANIEL GOMES MARTINSCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Autor:

HÉRICO MONTEIRO BRAGA· OAB MS 2008· CPF 024.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 11.354,94

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

DANIEL GOMES MARTINSCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 6.117,25

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

WEQUISLEI FRANCISCO DE LIMACPF

MS MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

CLÁUDIO MARTINS· OAB MS 18452· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 6.117,25

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

WEQUISLEI FRANCISCO DE LIMACPF

MS MOTORSCNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Reu:

CLÁUDIO MARTINS· OAB MS 18452· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 18.267,31

Autor

PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEVANIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 118.267,31

Autor

DEVANIR APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

PRISCILA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAELTON RENATO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 15569· CPF 024.***.***-07

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 20273· CPF 044.***.***-90

Reu:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Documento Digitalizado (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 40.577,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.577,60

Autor

DARTE FERRACIOLLI FERRICHECPF

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

TRAVEL BR MILHASCNPJ

TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

ANDERSON ANEZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

KARLA BRITO RIVAROLA· OAB MS 18877· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO PEREIRA MARTINS

Reu

ANDERSON ANEZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

KARLA BRITO RIVAROLA· OAB MS 18877· CPF 005.***.***-93

Reu:

KARLA BRITO RIVAROLA· OAB MS 18877· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO PEREIRA MARTINS

Reu

ANDERSON ANEZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

KARLA BRITO RIVAROLA· OAB MS 18877· CPF 005.***.***-93

Reu:

KARLA BRITO RIVAROLA· OAB MS 18877· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 12.521,62

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

HP AUTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 571.608,96

Autor

RAMONA XIMENESCPF

Reu

RHUAN FRANK SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA· OAB MS 10655· CPF 968.***.***-49

Reu:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Reu:

GABRIELA BARROS DA COSTA· OAB MS 15732· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMONA XIMENES

Reu

SEBASTIãO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Autor:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Autor:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Autor:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Autor:

SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA· OAB MS 10655· CPF 968.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA VERNETTI· OAB MS 13975· CPF 891.***.***-20

Reu:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Reu:

SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI· OAB MS 7787· CPF 663.***.***-63

Reu:

ANA HELENA BASTOS E SILVA CÂNDIA· OAB MS 5738· CPF 489.***.***-87

Reu:

SUZANA ALINE ALMEIDA DA SILVA· OAB MS 10655· CPF 968.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Atendendo ao pedido da exequente (f. 468), promova-se a suspensão deste cumprimento de sentença, com fundamento nos artigos 313, V, a, e 921, I, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um ano), ou até comunicação da exequente nos autos. Aguarde-se em arquivo provisório e, decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito. Intimem-se. Às providências. (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 12.729,84

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

CLAUDIO CESAR AVALO DA SILVACPF

Reu

CLAUDIO CESAR AVALO DA SILVACPF

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Autor:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Reu:

RAQUEL COSTA DE SOUZA· OAB MS 20008· CPF 822.***.***-68

Último movimento: Certidão (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CARMELO GONZALEZCPF

CLEMENTINA CRISTALDOCPF

Reu

SEBASTIAO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DALILA BARBOSA SOARES· OAB MS 16608· CPF 489.***.***-53

Reu:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Outros

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELO GONZALEZ

CLEMENTINA CRISTALDOCPF

Reu

SEBASTIãO PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Autor:

DALILA BARBOSA SOARES· OAB MS 16608· CPF 489.***.***-53

Reu:

GILSON GOMES DA COSTA· OAB MS 6109· CPF 200.***.***-63

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

DALILA BARBOSA SOARES· OAB MS 16608· CPF 489.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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