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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 25.803,39

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 25.803,39

Autor

SEBASTIAO RENATO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOELI MARIA DE FIGUEIREDO MORAISCPF

SEBASTIAO RENATO DE MORAESCPF

JAZON CESAR FREITAS COELHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAZON CESAR FREITAS COELHOCPF

SEBASTIAO RENATO DE MORAESCPF

SOELI MARIA DE FIGUEIREDO MORAISCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 72.460,00

Autor

SEBASTIAO RENATO DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA SABRINA SANTIAGO GUIMARAES· OAB MT 15620· CPF 023.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (28/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

SARA PEREIRA SOARES· OAB MG 191689· CPF 108.***.***-40

Autor:

SAULO PEREIRA SOARES· OAB MG 156188· CPF 097.***.***-74

Reu:

SARA PEREIRA SOARES· OAB MG 191689· CPF 108.***.***-40

Reu:

SAULO PEREIRA SOARES· OAB MG 156188· CPF 097.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RENATO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (18/02/2025)

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