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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA

JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA

Reu

RAUL BATISTA DE SOUZA

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

NILCE NOGUEIRA ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284

Reu:

ALMYR CARLOS DE MORAIS FAVACHO· OAB PA 7777· CPF 208.***.***-68

Reu:

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR· OAB PA 4684· CPF 108.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 120.000,00

Autor

PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMEROCPF

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 8805· CPF 137.***.***-72

Autor:

REBECA COLARES PINHEIRO· OAB PA 14650· CPF 767.***.***-91

Reu:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ALTAIR BURLAMAQUI ZEMEROCPF

Advogados

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

REBECA COLARES PINHEIRO· OAB PA 14650· CPF 767.***.***-91

Reu:

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER

Reu:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2005

Distribuição

17/01/2005

Valor

R$ 10.130,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 10.130,12

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRACPF

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

PIERRE LOURENCO DA SILVA

Autor:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO· OAB PA 13768· CPF 805.***.***-00

Autor:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· CPF 424.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEULY SOARES VIEIRA· OAB PA 30866

Autor:

KAROLINE DE MELO VILELA· OAB PA 34455· CPF 009.***.***-03

Autor:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284· CPF 424.***.***-91

Autor:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO· OAB PA 13768· CPF 805.***.***-00

Autor:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KEULY SOARES VIEIRA· OAB PA 30866

Reu:

KAROLINE DE MELO VILELA· OAB PA 34455· CPF 009.***.***-03

Reu:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284· CPF 424.***.***-91

Reu:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO· OAB PA 13768· CPF 805.***.***-00

Reu:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jorge Luiz da Costa Pereira Réu: Sebastião Roberto dos Santos SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Proc. nº 0000074-87.2005.8.14.0301 Vistos. Trata-se, em sua origem, de ação popular aforada por Jorge Luiz da Costa Pereira, o qual deduziu pretensão em face de Sebastião Roberto dos Santos, que ocupava o cargo de vereador de Belém à época do ajuizamento da ação. E... (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA COSTA PEREIRA

Reu

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEULY SOARES VIEIRA· OAB PA 30866

Autor:

KAROLINE DE MELO VILELA· OAB PA 34455· CPF 009.***.***-03

Autor:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284· CPF 424.***.***-91

Autor:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO· OAB PA 13768· CPF 805.***.***-00

Autor:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

KEULY SOARES VIEIRA· OAB PA 30866

Reu:

KAROLINE DE MELO VILELA· OAB PA 34455· CPF 009.***.***-03

Reu:

OLAVO PERES HENDERSON E SILVA JUNIOR· OAB PA 9284· CPF 424.***.***-91

Reu:

IGOR TADEU DE CASTRO NASCIMENTO· OAB PA 13768· CPF 805.***.***-00

Reu:

ELVIS PRESLEY RODRIGUES LIMA· OAB PA 15700· CPF 424.***.***-04

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59. (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO· OAB SP 262710· CPF 214.***.***-57

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO· OAB SP 262710· CPF 214.***.***-57

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.529,27

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59. (18/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.270,25

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 3.270,25

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (18/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 6.476,38

Autor

MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

Reu

ROBERTO SEBASTIAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEISI KOLLING· OAB MT 15788· CPF 018.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/08/2023)

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