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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 6.280,06

Autor

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 11/10/2021 23:59. (12/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 6.280,06

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto qualificadoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL FARIAS DA COSTA em 03/06/2024 23:59. (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aborto qualificadoAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

SAMUEL FARIAS DA COSTACPF

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

SAMUEL FARIAS DA COSTACPF

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

ROQUE CARDOSO BARROS JUNIOR· OAB RO 6076· CPF 348.***.***-34

Reu:

ZENILTON FELBEK DE ALMEIDA· OAB RO 8823· CPF 277.***.***-87

Reu:

MARCIA LACERDA ALVARES· OAB RO 6709· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Aborto qualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Aborto qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauReclamação

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

SEBASTIAO ROBERTO PINTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TURMA RECURSAL DE RONDONIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SILVA DE MOURACPF

Reu

IZEL TEIXEIRACPF

Outros

ANA PAULA GAVA· OAB SC 062154

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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