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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO ROBERTO ROSACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

HAMILTON DE OLIVEIRA· OAB MS 25185· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 6.152,23

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO ROBERTO ROSACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2003

Distribuição

02/06/2011

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OSMAR ALVES GONCALVESCPF

ALMIRA FERNANDESCPF

ANTONIO VIDALCPF

APARECIDO DA CONCEICAOCPF

APARECIDO DOS SANTOSCPF

+ 190 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

SORAIA SANTOS DA SILVA· OAB MS 8347· CPF 247.***.***-01

Autor:

SILVANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6445

Reu:

DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RUSSO RODRIGUESCPF

JORGE CAVALHEIROCPF

JOSE LUIS COSTACPF

MARCIO ANTONIO PAIXAO DE SOUZA

REINALDO BATISTA FELIPE

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Último movimento: Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE) (16/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADELSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

SARAH FILGUEIRAS MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA· CPF 018.***.***-83

Reu:

ROGERIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/11/2017)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALMIR MOHALLEMCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR MOHALLEM em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE FRANCISCA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE FRANCISCA SILVA

Reu

BENEDITO SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Autor:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA· OAB MG 186483

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Autor:

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO· OAB MG 78053· CPF 523.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Reu:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA· OAB MG 186483

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO· OAB MG 78053· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEIDE FRANCISCA SILVA CPF: 101.347.408-23 INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO CPF: 505.574.406-53 INVENTARIADO(A): BENEDITO SILVA CPF: 342.108.816-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi ALVARÁ, via DEPOX, no valor de R$22.081,17 Santa Rita Do Sapucaí, 5 de maio de 2026. THALES ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA FILHO Escrivão(ã) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapuc... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃOCNPJ

Reu

TONI DIEGO MOURA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Reu:

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Definitivo (31/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO FRANCISCOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO FRANCISCO

Reu

BANCO VOTORANTIM S/A

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 27.299,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO REX LTDACNPJ

MARCELLUS SOUSA LEAL DE ABREUCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Reu:

JOSUE SILVA· OAB MG 63393· CPF 121.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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