SEBASTIAO ROCHA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

SEBASTIAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Intervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELDELMI AGUIAR DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES· OAB MA 9055· CPF 618.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ITAERSON GOMES DE AGUIARCPF

EVANILSON COELHO DE AGUIARCPF

LOURIVAN MACIEL DE MELOCPF

SEBASTIAO ROCHA DOS SANTOSCPF

ITAMAR GOMES DE AGUIARCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB SP 261141· CPF 629.***.***-06

Reu:

FERDINANDO MARCUS VALE VIANA· CPF 009.***.***-06

Reu:

GABRIEL RODRIGUES CASTRO· CPF 054.***.***-98

Reu:

ANA CLAUDIA VALADARES BORGES· CPF 026.***.***-32

Reu:

ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS· CPF 059.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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