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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 24.617,93

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATINHACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SAVIO ANDRADE DE LIMA· OAB MA 7676· CPF 914.***.***-04

Autor:

DENIS NOLETO SA RODRIGUES· OAB MA 8690

Reu:

ANA EULALIA LEAL RIBEIRO· OAB MA 9850· CPF 024.***.***-10

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 45.713,85

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATINHACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS NOLETO SA RODRIGUES· OAB MA 8690

Autor:

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE· OAB MA 7889· CPF 958.***.***-04

Autor:

THALYS HERMES DO REGO· OAB MA 9518· CPF 015.***.***-77

Reu:

ANA EULALIA LEAL RIBEIRO· OAB MA 9850· CPF 024.***.***-10

Reu:

AIDIL LUCENA CARVALHO· OAB MA 12584· CPF 028.***.***-02

Reu:

ANA LUIZA MARTINS DE SOUZA· OAB MA 22839· CPF 037.***.***-46

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS GOMES· OAB MA 10303· CPF 009.***.***-79

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELINA SOARES CONCEICAO

SEBASTIAO ALVES NETO

Reu

ELGLOBAL CONSTRUTORA LTDA

CASTROVEJO CONSTRUTORA LTDA

TRAINGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Outros

ELIANE LEONEL DE CAMPOS· OAB GO 7229· CPF 531.***.***-20

PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA· OAB GO 5214

JOYCE GOES VERUSSA· OAB GO 39039

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 24129

ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA· OAB GO 33435

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VAZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO VAZ SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AMADOR XAVIER DE CARVALHOCPF

DELSON VAZ DA SILVACPF

ILDEMAR JOSE DE SOUZACPF

SERGIO VAZ SOARESCPF

Advogados

Autor:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817

Reu:

WELTON HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 115140

Reu:

ERICA VIEIRA LOPES ROSA· OAB MG 131575

Reu:

JOSUE SPADA SOARES· OAB MG 112066

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ALVES NETO

Advogados

Autor:

WLISSES DE MELO FRANCO· OAB CE 50707· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

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