Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS CAMPOS· OAB MG 69275· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

LUCIANA COSTA CAMARAOCPF

MARIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSOCPF

MIRIAM LIMA BAIACPF

NIRCILENE DOS SANTOS NEVESCPF

RAIMUNDO MARQUES DA COSTACPF

+ 193 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· CPF 158.***.***-08

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABENILDA BAIA BAIACPF

ADMIR CARVALHO DA SILVACPF

ADRENILDA FERREIRA PIRESCPF

ADRIANA SANTA ROSA DA COSTACPF

ADRIANO DA SILVA COSTA

+ 193 outros

Reu

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Autor:

LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA· OAB PA 11404· CPF 603.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS· OAB ES 40217· CPF 158.***.***-08

Reu:

ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 17817· CPF 998.***.***-34

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Apelação) (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RAMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

21/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RAMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS AUGUSTO FERREIRA RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém DESPACHO PJe: 0014746-97.2014.8.14.0006 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Requerido Nome: CARLOS AUGUSTO FERREIRA RAMOS Endereço: Rua Santa Inês, Alameda Santo Antônio, 13, Ctt 91 99178-4362/98344-1711/98364-3055, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 6712... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LURDES RODRIGUES MONTEIROCPF

DEOLINDA MONTEIRO DA SILVACPF

SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO

JORGE RODRIGUES MONTEIROCPF

ROSA RAMOS MONTEIROCPF

Reu

SONIA RIBEIROCPF

Outros

GUSTAVO MOTTA SERPA· OAB RJ 148704· CPF 053.***.***-31

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO· OAB RJ 141737· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDA MONTEIRO DA SILVA

JORGE RODRIGUES MONTEIRO

MARIA DE LURDES RODRIGUES MONTEIRO

ROSA RAMOS MONTEIRO

SEBASTIAO RODRIGUES MONTEIRO

Reu

SONIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOTTA SERPA· OAB RJ 148704· CPF 053.***.***-31

Autor:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO· OAB RJ 141737· CPF 086.***.***-08

Reu:

GUSTAVO MOTTA SERPA· OAB RJ 148704· CPF 053.***.***-31

Reu:

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO· OAB RJ 141737· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/12/1993

Distribuição

28/12/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS

JOSE VERANIO LINO

MARIA CATARINA DOS PRAZERESCPF

ALCIDES SOARES DA SILVA

+ 139 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 614,30

Autor

SEBASTIAO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Outros

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551· CPF 458.***.***-72

CARLOS ALBERTO MARTINS· OAB MG 105162· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571

Reu:

ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA· OAB MG 66551

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (27/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal