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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 245.000,00

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZIZA PEREIRA DA SILVACPF

VALDEVINO DUTRA DA SILVA

Reu

INAIARA PERES DA SILVACPF

JOSE PANIAGO VILELA JUNIORCPF

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE THEODORO PEREIRA· OAB SC 53799· CPF 008.***.***-50

Autor:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Autor:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Autor:

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 18613· CPF 025.***.***-26

Reu:

FELIPE THEODORO PEREIRA· OAB SC 53799· CPF 008.***.***-50

Reu:

JEFERSON RAVANELLO· OAB MS 23337· CPF 006.***.***-50

Reu:

ELCIO PAES DA SILVA· OAB MS 22514· CPF 704.***.***-87

Reu:

BRUNO FERREIRA SEGAVA· OAB MS 18613· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Não foram arguidas preliminares, assim, passo ao saneamento do feito. As partes são legítimas e se encontram devidamente representadas inexistindo nulidades a serem sanadas e estando presentes os pressupostos processuais e condições da ação, julgo saneado o feito. Como pontos controvertidos fixo o tipo de contrato entabulado entre as partes e suas cláusulas, as obrigações das partes e consequências do inadimplemento contratual por... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2018

Distribuição

17/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVACPF

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

LUIZ ANTONIO MOREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2026 23:59 (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (22/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANDERSON GIOVANI PEREIRA HOFFER· OAB SC 063820· CPF 038.***.***-54

Autor:

MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS· OAB SC 064801· CPF 119.***.***-60

Autor:

FELIPE LOURENCO MOURA DE LIMA· OAB SC 059277· CPF 094.***.***-62

Autor:

ANDERSON GIOVANI PEREIRA HOFFER· OAB SC 63820· CPF 038.***.***-54

Autor:

FELIPE LOURENCO MOURA DE LIMA· OAB SC 59277· CPF 094.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON GIOVANI PEREIRA HOFFER· OAB SC 063820· CPF 038.***.***-54

Reu:

MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS· OAB SC 064801· CPF 119.***.***-60

Reu:

FELIPE LOURENCO MOURA DE LIMA· OAB SC 059277· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDERSON GIOVANI PEREIRA HOFFER· OAB SC 63820· CPF 038.***.***-54

Reu:

FELIPE LOURENCO MOURA DE LIMA· OAB SC 59277· CPF 094.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 140.542,00

Autor

ORLIMACIO DE SOUZA MEIRELESCPF

Reu

ROBERTA DE AZEVEDO GAVA DACAROCPF

GIOVANNI CONRADO NOVACHICPF

MOOV BENEFICIOS E SOCORRO MUTUOCNPJ

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZA HELENA GALVÃO· OAB SP 345066· CPF 403.***.***-51

Autor:

FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA· OAB SP 389592· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.225,92

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Outros

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Julgado procedente o pedido (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 36.489,44

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 82.549,76

Autor

SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB PE 43370· CPF 095.***.***-81

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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