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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIAO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS e outros Requerido: SEBASTIAO CHAVES CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:23:00. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum... (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN

DISTRITO FEDERAL

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS

Reu

SEBASTIAO CHAVES

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY· OAB DF 25487· CPF 362.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 27.041,60

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CHAVES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CHAVESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CHAVESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO· OAB MG 180033

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CHAVESCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORRAINE ALVES GONCALVES· OAB MG 187511

Autor:

CAMILA CARVALHO PRATES· OAB MG 160359

Autor:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 113231

Reu:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB MG 145753

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CHAVES

Reu

SAMUEL RAMOS DO AMARAL

Advogados

Autor:

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES· OAB SC 019147· CPF 903.***.***-20

Reu:

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES· OAB SC 019147· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CHAVES

Reu

SAMUEL RAMOS DO AMARAL

Advogados

Autor:

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES· OAB SC 019147· CPF 903.***.***-20

Reu:

MARIETA ANDRIGHETTO MARQUES· OAB SC 019147· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN· OAB PR 108312· CPF 107.***.***-20

Reu:

SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN· OAB PR 108312· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO CHAVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN· OAB PR 108312· CPF 107.***.***-20

Reu:

SIMONE DZIVIELEVSKI CLEN· OAB PR 108312· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE VIEIRA DE MACEDOCPF

ROGERIO CHAVESCPF

ARIADNE VIEIRA DE MACEDOCPF

AURILENE NOGUEIRA DE SOUZA MACEDOCPF

Reu

DAVI ANTONIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR BOGUE E MARCATO· OAB MS 12726· CPF 104.***.***-70

Autor:

LUCIANA COSTA CARDACCI· OAB SP 254655

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIADNE VIEIRA DE MACEDO

AURILENE NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO

HENRIQUE VIEIRA DE MACEDO

Reu

DAVI ANTONIO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Autor:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Autor:

LUCIANA COSTA CARDACCI· OAB SP 254655

Autor:

PAULO CESAR BOGUE E MARCATO· OAB MS 12726· CPF 104.***.***-70

Reu:

DANIELE SANTOS DA SILVA· OAB MS 13458· CPF 996.***.***-15

Reu:

SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 13492· CPF 338.***.***-91

Reu:

LUCIANA COSTA CARDACCI· OAB SP 254655

Reu:

PAULO CESAR BOGUE E MARCATO· OAB MS 12726· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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