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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Reu

PAULO RODRIGO MACHADO DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARCELO MEDEIROS· OAB ES 34238· CPF 121.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SEBASTIAO ROSA DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LILIANE APARECIDA SANTOS - ES31300, WAGNER DE JESUS CAETANO - ES30739 DESPACHO Antes de analisar a tutela de urgência pleiteada, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355... (12/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 59.502,16

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO ROSA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) REQUERENTE: LILIANE APARECIDA SANTOS - ES31300, WAGNER DE JESUS CAETANO - ES30739 DECISÃO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5020361... (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIANE APARECIDA SANTOS· OAB ES 31300· CPF 148.***.***-94

Autor:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO ROSA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogados do(a) REQUERENTE: LILIANE APARECIDA SANTOS - ES31300, WAGNER DE JESUS CAETANO - ES30739 DECISÃO Primeiramente, verifico que o requerente não cumpriu a Decisão proferida anteriormente. Diante disso, necessário firma que a ausência de documentação necessária ao regular processamento do feito é de inteira responsabilidade da parte autora, sendo seu o ônus de comprovar as... (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Autor:

WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA· OAB MG 181209· CPF 119.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Autor:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ GUILHERME MAURICIO VIEIRA· OAB MG 157814· CPF 066.***.***-10

Reu:

WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA· OAB MG 181209· CPF 119.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Reu:

CESAR AUGUSTO GODINHO DA SILVA E ASSIS· OAB MG 167448· CPF 111.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Vara Única da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Fórum Alcebíades Freitas Pinto, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 0011600-79.2016.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIAO ROSA DA SILVA CPF: 067.842.756-91 SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 Ato Ordinatório Ficam as... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NUNES DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVACPF

APARECIDO ROSA DA SILVACPF

DIOMíDIO ROSA DA SILVACPF

CLARISSE ROSA DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Reu:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FELIPE NUNES DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVACPF

APARECIDO ROSA DA SILVACPF

DIOMíDIO ROSA DA SILVACPF

CLARISSE ROSA DA SILVACPF

+ 9 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES ROSA NELVOCPF

ALBERTINA DA SILVA ZANATACPF

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVA

APARECIDO ROSA DA SILVA

+ 8 outros

Reu

ALAIDES ROSA NELVOCPF

ALBERTINA DA SILVA ZANATACPF

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVA

APARECIDO ROSA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Reu:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Reu:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAIDES ROSA NELVOCPF

ALBERTINA DA SILVA ZANATACPF

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVA

APARECIDO ROSA DA SILVA

+ 8 outros

Reu

ALAIDES ROSA NELVOCPF

ALBERTINA DA SILVA ZANATACPF

ALCIDO ROSA DA SILVACPF

ANTONIO ROSA DA SILVA

APARECIDO ROSA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Autor:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Autor:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Autor:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Autor:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Reu:

MARIA DE FÁTIMA LOUVEIRA MARRA SILVA· OAB MS 6462· CPF 104.***.***-72

Reu:

GABRIEL DA COSTA ARANHA MAIA· OAB MS 21072· CPF 036.***.***-44

Reu:

MICHEL DOSSO LIMA· OAB MS 15078· CPF 021.***.***-22

Reu:

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR· OAB MS 10846· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANDERSON RODRIGO ZAGONEL· OAB MS 17480· CPF 006.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0809618-17.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Diomídio Rosa da Silva, Alaides Rosa Nelvo, Albertina da Silva Zanata, Alcido Rosa da Silva, Antonio Rosa da Silva, Aparecido Rosa da Silva, Clarisse Rosa da Silva, Lucia Rosa da Silva Francisco, Maria Rosa da Silva, Odesia Rosa da Silva, Olinda Rosa da Silva, Rosana Rosa da Silva,... (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 11.151,54

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Outros

YSLAND ANTUNES DE LIMA· OAB MS 21375· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.304,70

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Reu

SEBASTIãO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

YSLAND ANTUNES DE LIMA· OAB MS 21375· CPF 653.***.***-49

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

Reu

SEBASTIãO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

YSLAND ANTUNES DE LIMA· OAB MS 21375· CPF 653.***.***-49

Reu:

RENAN FERREIRA BORBA· OAB MS 20465· CPF 018.***.***-66

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.923,60

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ROSA DA SILVA

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB MS 11967

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 32.720,62

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

NALVA MILTA DE SOUZA BARROS MELO· OAB MT 15898

Autor:

PAULA CAROLINY RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 29599· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Remessa (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 6.120,00

Autor

JOSE ALEIXO NETOCPF

SEBASTIAO ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Documento (28/04/2025)

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