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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 21.268,00

Autor

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRACPF

Outros

ADRIANA APARECIDA ALVES DINIZ· OAB MG 169330

FILIPE AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 118603· CPF 076.***.***-95

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA ALVES DINIZ

Autor:

FILIPE AUGUSTO DE SOUZA· OAB MG 118603

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 88.205,90

Autor

JORGE AKIO ISHICPF

JOSEFA FERREIRA DA CUNHACPF

JOSE FERREIRA BARBOSA

ARLINDA FERREIRA SOLETTICPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JORGE LUIS LEITE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA BARBOSA

Reu:

JOSE GILBERTO TRINDADE PIRES

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLEOMAR COELHO SOARES· OAB PA 19203· CPF 865.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/08/1997

Distribuição

11/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES II

SALVADOR DE CARVALHO

SEBASTIAO FLAVIO DE OLIVEIRA

SEBASTIAO LUIZ ALVES

SEBASTIAO MANOEL DA SILVA

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAECNPJ

Advogados

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES FILHO· OAB RJ 67450· CPF 740.***.***-49

Autor:

AFFONSO JOSE SOARES· OAB RJ 2428· CPF 087.***.***-20

Autor:

ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR· OAB RJ 93254· CPF 621.***.***-30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE· OAB RJ 85986· CPF 459.***.***-04

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SC 042233· CPF 689.***.***-72

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO ROSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRESCPF

CARLOS AUGUSTO MIRANDA PEREIRACPF

CESAR RIBEIRO DE ANDRADECPF

DEYSE GOMES MACEDOCPF

ELIZABETE CABRAL DA FONSECACPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ZELIA CORREIA NETOCPF

TANIA MARIA TRIGO FERNANDESCPF

SONIA MARIA GOMESCPF

SIDNEI JOSE DOS SANTOS NUNESCPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRA ROSACPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS AUGUSTO MIRANDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: ZELIA CORREIA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVA... (28/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 850.000,00

Autor

BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRESCPF

CARLOS AUGUSTO MIRANDA PEREIRACPF

CESAR RIBEIRO DE ANDRADECPF

DEYSE GOMES MACEDOCPF

ELIZABETE CABRAL DA FONSECACPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRESCPF

CARLOS AUGUSTO MIRANDA PEREIRACPF

DEYSE GOMES MACEDOCPF

MONICA CHRISTINA RODRIGUES MORGADOCPF

RACHEL LEVYCPF

+ 12 outros

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS· OAB RJ 108883· CPF 072.***.***-00

Autor:

JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO· OAB RJ 248559· CPF 192.***.***-09

Autor:

MARIA MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 140320· CPF 043.***.***-24

Autor:

DANIELA MARQUES BASTOS· OAB RJ 248558· CPF 152.***.***-50

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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