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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NICOLAU DOS SANTOS SILVA MENDESCPF

Reu

ADONILSON PINHEIRO DA HORACPF

MARCIO ROBERTO DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

ROGERIO MARTINS MARQUES· OAB MA 20249· CPF 450.***.***-06

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122

Reu:

RICARDO VINICIUS LEITE RODRIGUES· CPF 051.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO ARAUJO REGOCPF

Advogados

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

RICARDO VINICIUS LEITE RODRIGUES· OAB MA 25365

Reu:

TIAGO ARAUJO REGO· OAB MA 13122· CPF 047.***.***-14

Reu:

ROGERIO MARTINS MARQUES· OAB MA 20249· CPF 450.***.***-06

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 19.800,00

Autor

SEBASTIAO VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES· OAB ES 012938· CPF 807.***.***-20

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (12/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIANA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO· OAB SP 376418· CPF 069.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO VIANA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO - SP376418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Classificação da sentença (Provimento COGE nº 73/2007): Tipo C Pleiteia o autor indenização por danos materiais (R$51,06) e morais (R$18.000,00) decorrentes da deficiente prestação de serviço, em face de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que sofreu descontos no âmbito de pr... (05/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

03/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIANA

Advogados

Autor:

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO· OAB SP 376418· CPF 069.***.***-12

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO VIANA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES LANA· OAB MG 196411· CPF 125.***.***-42

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

FLAVIO ALVES LANA· OAB MG 196411· CPF 125.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 4.678,39

Autor

SEBASTIAO ROSA

SEBASTIAO ROSACPF

Reu

T. F. SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 22882· CPF 111.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ROSA

Advogados

Autor:

DAIANA FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 22882· CPF 111.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FRANCIMAR MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE TEREZINHA GOMES ROSA

LUANA GOMES ROSACPF

ADRIANA GOMES ROSA

LEANDRO GOMES ROSA

ESPOLIO DE SEBASTIAO ROSA

Outros

QUIROGA DE JESUS SILVA· OAB GO 28871· CPF 705.***.***-15

ANDRÉ ANDRADE SILVA· OAB GO 22138· CPF 642.***.***-15

JOÃO LUIZ JORGE· OAB GO 16461· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIETA BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

NAPOLEAO BONIFACIO REISCPF

ISABEL MARIA SILVA SOUZACPF

SEBASTIAO ROSACPF

Advogados

Autor:

MAURO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 41883

Autor:

ALLEN LEON SILVA· OAB MG 117660

Autor:

GABRIELA TELES SALVADOR DOS SANTOS· OAB MG 178154

Reu:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BARBARA

Outros

MAYSA VELOSO DE CASTRO ALMEIDA· OAB MG 116

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SEBASTIAO ROSA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAFAEL COELHO MAGALHAES· OAB MG 189462· CPF 098.***.***-99

Autor:

CARLA GUEDES PIRES· OAB MG 200076· CPF 125.***.***-08

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL COELHO MAGALHAES· OAB MG 189462· CPF 098.***.***-99

Reu:

CARLA GUEDES PIRES· OAB MG 200076· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

SEBASTIAO ROSA

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAFAEL COELHO MAGALHAES· OAB MG 189462· CPF 098.***.***-99

Autor:

CARLA GUEDES PIRES· OAB MG 200076· CPF 125.***.***-08

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL COELHO MAGALHAES· OAB MG 189462· CPF 098.***.***-99

Reu:

CARLA GUEDES PIRES· OAB MG 200076· CPF 125.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 754,33

Autor

M.J FASSINA E CIA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO ROSACPF

Advogados

Autor:

LUANA OZAI DA SILVA· CPF 063.***.***-47

Autor:

WAGNER CAVINATO DE OLIVEIRA· OAB PR 87916· CPF 041.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.J FASSINA E CIA LTDA

Reu

SEBASTIãO ROSA

Advogados

Autor:

WAGNER CAVINATO DE OLIVEIRA· OAB PR 87916· CPF 041.***.***-13

Reu:

WAGNER CAVINATO DE OLIVEIRA· OAB PR 87916· CPF 041.***.***-13

Último movimento: Definitivo (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GABRIEL DOS SANTOS

ANTONIO CASTILHO

ANTONIO LEANDRO DE SOUZA

ANTONIO PEREIRA

CARMO GOMES DE CASTROCPF

+ 10 outros

Reu

ARRUDA ALVIM ARAGãO LINS E SATO

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB PR 17679· CPF 129.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA· OAB PR 17679· CPF 129.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO· OAB PR 29774· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Definitivo (27/07/2023)

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