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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 906.192,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 248.186,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Autos no Prazo (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 265.366,39

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VEMPLAST PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Reu:

FLAVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA· OAB SP 229227· CPF 301.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Autor:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Autor:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Autor:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Autor:

ROCCO LABBADIA NETO· CPF 426.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 929.750,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTACOES LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO· OAB SP 130603· CPF 082.***.***-03

Reu:

VAGNER MORAES· OAB SP 126322· CPF 065.***.***-30

Reu:

LUCIANO CESAR GUASTAFERRO JUNIOR· OAB SP 327722· CPF 377.***.***-06

Reu:

ELIANE RINGER FERREIRA· OAB SP 136188· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.803,00

Autor

CYNARA SELANICPF

Reu

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECPF

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTECPF

Advogados

Autor:

JANQUIEL DOS SANTOS· OAB GO 104298

Último movimento: Processo Arquivado (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

01/03/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CYNARA SELANICPF

CHARLES SANDRE LEOPOLDINOCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GUIZILIN LOUZADA· OAB SP 163137· CPF 080.***.***-40

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/08/2025)

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