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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISE MARIE LYDIA FERREIRA E SILVACPF

Reu

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 351050· CPF 926.***.***-04

Reu:

ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 351050· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCARA DA SILVACPF

RUTH SILVA DA COSTACPF

GENESIS ARAUJOCPF

EVERALDO PEREIRA DA COSTACPF

VANIA DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE ELENA SOARES CAMURI· OAB ES 7990· CPF 015.***.***-09

Autor:

CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO· OAB ES 7900· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de JUCARA DA SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 13.412,68

Autor

SEBASTIAO SILVACPF

Reu

LEONILDO GOMES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AMADOR MOREIRA MACHADO· OAB ES 5020· CPF 284.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Reu

LEONILDO GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

AMADOR MOREIRA MACHADO· OAB ES 5020· CPF 284.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL· OAB ES 36167· CPF 167.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO SILVA REQUERIDO: LEONILDO GOMES RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: AMADOR MOREIRA MACHADO - ES5020 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE RANGEL DE OLIVEIRA BRASIL - ES36167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para, no prazo de 05 dias, informar o tipo d... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA RODRIGUES FREITAS· OAB GO 35235

Autor:

SHAIANY FORTUNATO AUER· OAB GO 46768

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente apresentou a planilha de cálculos com apontamento dos valores que reputa devidos. Instada a se manifestar, a parte executada se manteve inerte, não oferecen... (17/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

JEFFERSON COSTA GONCALVES· OAB MA 16320· CPF 978.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 49.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Reu:

ALEXANDRA SILVA MALTA· OAB MG 96491

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Reu:

TAISE AZEVEDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Autor:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA· OAB MG 148395· CPF 084.***.***-36

Reu:

RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA· OAB MG 130278· CPF 078.***.***-42

Reu:

GABRIELA CAMPOS E SILVA· OAB MG 158547· CPF 089.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato ordinatório realizado conforme artigo 109 da Ordem de Serviço nº 01/2026-1ª Vara CvCrExP: Intima-se a parte apelante para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Artigo 109 (Apelação) Interposta(s) apelação(ões), a Secretaria deverá intimar a parte contrária, se houver, para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC de 2015. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 26.480,46

Autor

SEBASTIAO SILVACPF

Reu

OSVALDO ALVESCPF

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BARBARA ELEN ALVES DE SANTANA· CPF 093.***.***-07

Autor:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Autor:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Reu:

FERNANDA FERREIRA SANTOS· OAB MG 146212· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

SEBASTIAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA SANTOS

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

SEBASTIAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA SANTOS

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVESCPF

Reu

SEBASTIAO SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA SANTOS

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES

Reu

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Autor:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Autor:

FERNANDA FERREIRA SANTOS· OAB MG 146212· CPF 086.***.***-25

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Reu:

FERNANDA FERREIRA SANTOS· OAB MG 146212· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BenfeitoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES

Reu

ADRIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Autor:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Autor:

FERNANDA FERREIRA SANTOS· OAB MG 146212· CPF 086.***.***-25

Reu:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 89419· CPF 786.***.***-87

Reu:

ADELICIO MARCELINO DA COSTA· OAB MG 77861· CPF 443.***.***-04

Reu:

FERNANDA FERREIRA SANTOS· OAB MG 146212· CPF 086.***.***-25

Último movimento: Publicação (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA DE FATIMA FLAUSINO GUIMARAESCPF

GENI DAS MERCÊS FLAUSINO CORREA

ISABEL FLAUSINO DE OLIVEIRA

MARIA JOSÉ FLAUSINO

SEBASTIAO SILVA

Reu

ALBINO CERQUEIRA LEITE

MARIA ASCENCAO VILELA DIMACPF

Advogados

Autor:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Autor:

SONIA MARIA PRODEL· OAB MG 37762· CPF 283.***.***-04

Autor:

RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO· OAB MG 42312· CPF 380.***.***-15

Autor:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR· OAB MG 103066· CPF 050.***.***-50

Reu:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Reu:

SONIA MARIA PRODEL· OAB MG 37762· CPF 283.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA ROTONDO FRIZERO· OAB MG 42312· CPF 380.***.***-15

Reu:

OSVALDO RIBEIRO PIMONT· OAB MG 56510· CPF 446.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: GENI DAS MERCES FLAUSINO CORREA CPF: não informado e outros RÉU: ALBINO CERQUEIRA LEITE CPF: não informado e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0172411-11.2007.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapiã... (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR OLIVEIRA DE PAIVACPF

ANA MARIA DO CARMO SILVA

Reu

ALOISIO SOARES DE FIGUEIREDO

SEBASTIAO SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO NOGUEIRA ALVES· OAB MG 136591· CPF 099.***.***-99

Autor:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

Reu:

MARCELO NOGUEIRA ALVES· OAB MG 136591· CPF 099.***.***-99

Reu:

GERALDO LIBERATO SANT'ANNA· OAB MG 53314· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO SILVA

Reu

ELZA AUXILIADORA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Autor:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB MG 39052

Autor:

ADRIANA BICALHO LEITE· OAB MG 68431

Autor:

ERIC ELIAS GUIMARAES· OAB MG 164392

Autor:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE DINIZ JUNQUEIRA CUNHA· OAB MG 37257· CPF 456.***.***-34

Reu:

ANTONIO NEVES FERREIRA· OAB MG 39052

Reu:

ADRIANA BICALHO LEITE· OAB MG 68431

Reu:

ERIC ELIAS GUIMARAES· OAB MG 164392

Reu:

HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO· OAB MG 144248· CPF 089.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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