Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA FEITOSA CHAGASCPF

NATAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SEBASTIAO ZACARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Outros

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 011964

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA FEITOSA CHAGASCPF

NATAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· CPF 035.***.***-48

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA FEITOSA CHAGASCPF

NATAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA FEITOSA CHAGASCPF

NATAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA FEITOSA CHAGASCPF

NATAL FERNANDO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Reu:

FABIO HILARIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Certidão (12/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA FEITOSA CHAGAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. NATAL FERNANDO DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 011964

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 011964

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIC APARECIDO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIAO ZACARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DIAS DA SILVA· OAB MS 19687· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIC APARECIDO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIAO ZACARIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DIAS DA SILVA· OAB MS 19687

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 59.941,58

Autor

SEBASTIAO ZACARIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 20.939,00

Autor

SEBASTIAO ZACARIASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal