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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS SILVA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.905,77

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO AVELINO DE SOUSACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.563,88

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

LUANA FERREIRA DE BRITOCPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ROCHA E LIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.991,34

Autor

COMARCA DE JUIZ DE FORA - JUSTICA COMUM

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEL DE BELEM

LAIENE CORREA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.712,14

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO PEDROSACPF

Outros

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.807,19

Autor

SECURE MARCAS - ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDACNPJ

Reu

LUIZ ALFONSO DIAZ BERNAL NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.090,07

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Outros

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TREVISAN

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009465-79.2022.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 56.668,00

Autor

MARCOS PAULO GOMESCPF

Reu

ELIADE DA SILVA COSTACPF

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

MELISSA BUENO DE ALCANTARA· OAB RJ 204362· CPF 055.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 79.896,77

Autor

FABIANA ADELAIDA STRAPAZZONCPF

DEBORA APARECIDA ANTONIOCPF

Reu

LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

ELIADE DA SILVA COSTACPF

Outros

WANDERLEI DERETTI· OAB SC 019638· CPF 574.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50133749020268240018 (12/05/2026)

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