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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DA PENHA PERINE ROMANHA

LOURIVAL ROMANHACPF

MARIA DA PENHA PERINI ROMANHACPF

Reu

APARECIDA DE JESUS MANDES DANTASCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Reu:

ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PA 21836· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DA GLORIA REIS GUIMARAES

MARIA LUCIA REIS GUIMARAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 667.121,73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 667.121,73

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPORTIVA SAO PEDROCNPJ

Reu

RUTH DOURADO GONCALVES

WILSON RODRIGUES GONCALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

SILVIO HUMBERTO GOMES MAIACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPORTIVA SAO PEDRO

Reu

SILVIO HUMBERTO GOMES MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Autor:

CAMILA COSTA SILVA· OAB PA 31151· CPF 019.***.***-07

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Reu:

CAMILA COSTA SILVA· OAB PA 31151· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPORTIVA SAO PEDRO

Reu

SILVIO HUMBERTO GOMES MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Autor:

CAMILA COSTA SILVA· OAB PA 31151· CPF 019.***.***-07

Reu:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

JAVANN HEBER DE CARVALHO· OAB PA 22233· CPF 458.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA MARQUES DE SOUZA NEVES· OAB PA 26094· CPF 902.***.***-04

Reu:

CAMILA COSTA SILVA· OAB PA 31151· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICIENTE ESPORTIVA SAO PEDRO APELADO: SILVIO HUMBERTO GOMES MAIA, WILSON RODRIGUES GONCALVES, RUTH DOURADO GONÇALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – SENTENÇA ANULADA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INÉRCIA DA PARTE AUTORA E AO ÔNUS DA PR... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 93.000,00

Autor

EMILIA COUTINHO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS LOYOLACPF

MONICA DE NAZARE TEIXEIRA LOYOLACPF

AUGUSTO CEZAR TEIXEIRA LOYOLACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUZENILDO MOURAO CAVALCANTE· OAB PA 8337· CPF 338.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

JOSELY LAMEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELY LAMEIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Autor:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Autor:

KENDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 28505· CPF 756.***.***-82

Autor:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Reu:

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 10894· CPF 619.***.***-72

Reu:

KENDRA DE SOUZA CARVALHO· OAB PA 28505· CPF 756.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA ALICE PINHEIRO SOARESCPF

Reu

EUDORO DA COSTA PINHEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LEAO PEREIRA NETO· OAB PA 22405· CPF 876.***.***-87

Reu:

YASMIN DE SOUZA ALVES· OAB PA 26249· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO ALVES BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EDINAIR AMADOR LESSACPF

GETULIO SRUR LESSACPF

GEORGETE SALIM LESSACPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA COSTACPF

Reu

GEORGETE SALIM LESSACPF

MARIA SRUR LESSA

PEDRO LESSA

GETULIO SRUR LESSACPF

Advogados

Autor:

DOMINGAS FERREIRA VIEIRA· OAB PA 8897· CPF 142.***.***-72

Autor:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Reu:

RUTH HELENA OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB PA 5592· CPF 294.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGETE SALIM LESSA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2018

Distribuição

17/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDA IVONE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DANTAS DA SILVACPF

Outros

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDMILSON JUNIOR SOUSA DA COSTACPF

Reu

DANILEA MATOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 24050· CPF 005.***.***-94

Reu:

PAULO MAURICIO DOS SANTOS MACEDO· OAB PA 4110· CPF 184.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP) (08/11/2024)

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