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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PEDRO PAULO HORTELANCPF

DJALMA BROMOCHENKELCPF

INACIO BROMERSCHENKEL

INACIO BROMIRSCHENKELCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEPOMUCENO GOMES· OAB ES 6501· CPF 080.***.***-34

Autor:

ZILDA SILVA ALMEIDA· OAB ES 5077· CPF 732.***.***-15

Autor:

JACKSON APARECIDO DOS SANTOS· CPF 395.***.***-25

Autor:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

SIMONE VIZANI· OAB RJ 101709· CPF 013.***.***-37

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNER ULICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNER ULICHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaApelação Criminal

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNER ULICHCPF

Reu

VERNER ULICHCPF

Advogados

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 311.500,00

Autor

SOLIMAR BRANDTCPF

GLORINHA MEIR BRANDTCPF

Reu

ADEMIR EGGERTCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 15489· CPF 078.***.***-16

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 7552· CPF 594.***.***-68

Autor:

RAFAEL GOMES FERREIRA· OAB ES 20642· CPF 083.***.***-28

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Reu:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIRGELIO SCHULZCPF

Outros

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 1.623,00

Autor

MARCELO SCHAEFFERCPF

SEFERINO SCHAEFFERCPF

Reu

GILBERTO LITTIGCPF

IONE SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Reu:

ARTHUR ANTUNES BELO· OAB ES 21301· CPF 127.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JONATAS FERNANDO GAEDECPF

Advogados

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 630.000,00

Autor

GILBERTO LITTIGCPF

IONE SCHMIDTCPF

Reu

MARCELO SCHAEFFERCPF

SEFERINO SCHAEFFERCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTUNES BELO· OAB ES 21301· CPF 127.***.***-07

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EMERSON RETZCPF

SANDRO PENNA SANT ANACPF

Advogados

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Outros

ELTON GONCALVES DA SILVA DE SA· OAB ES 37245· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOCEMAR SCHULTZ

Advogados

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 15:30, Santa Leopoldina - Vara Única. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOCEMAR SCHULTZCPF

Advogados

Reu:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Termo de Audiência com Ato Judicial - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0000336-07.2022.8.08.0043 Data: 06/04/2026 às 15h30min No dia e hora acima indicados, na sala de audiências do Fórum da Comarca e Cidade de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, onde se achava presente o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, Dr. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO, juntamente comigo, Luciana Rauta Armeláo, Escriturária. Pelo MM. Juiz de Direi... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

CHARLES SAAGERCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA MARIA DE JETIBA

Advogados

Autor:

ROSA ELENA KRAUSE BERGER· OAB ES 7799· CPF 017.***.***-30

Autor:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES SAAGERCPF

Advogados

Autor:

SEFERINO SCHAEFFER· OAB ES 27266· CPF 020.***.***-98

Autor:

ROSA ELENA KRAUSE BERGER· OAB ES 7799· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: CHARLES SAAGER Advogado do(a) IMPETRANTE: SEFERINO SCHAEFFER - ES27266 IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005388-86.2026.8.08.0000 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de CHARLES SAAGER em face de ato supos... (09/06/2026)

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