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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 75.857,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 75.857,03

Autor

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

R$ 5.295,20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 5.295,20

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Reu

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/10/2025

Distribuição

12/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Reu

CARLOS SEGISMUNDO GUEDES PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Autor:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Reu:

CARLOS BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 7828· CPF 203.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MANUEL SEGISMUNDO COSTA ALVARES PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MANUEL SEGISMUNDO COSTA ALVARES PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Reu:

MURILO JOSÉ BORGONOVO· OAB RS 088683

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (12/04/2023)

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