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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 667.627,59

Autor

JOAO BATISTA NETOCPF

Reu

SEIS BRASIL FRANQUIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH· OAB RS 59579· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Juntada de custas (31/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 667.627,59

Autor

SEIS BRASIL FRANQUIAS S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH· OAB RS 59579· CPF 804.***.***-30

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB MT 11101· CPF 302.***.***-15

Reu:

JULIANO ROSS· OAB RO 4743· CPF 487.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 391.176,00

Último movimento: Processo Desarquivado (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 391.176,00

Autor

LAERTE FRITSCHCPF

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICHCPF

LAERTE FRITSCH - MECNPJ

SEIS BRASIL FRANQUIAS S/ACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MAFFINI· OAB RO 11585· CPF 024.***.***-80

Autor:

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH· OAB RS 59579· CPF 804.***.***-30

Autor:

CATIANE MALTA SOARES· OAB RO 9040· CPF 008.***.***-28

Reu:

NATALIA AQUINO OLIVEIRA· OAB RO 9849· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (09/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 214.479,48

Autor

ALBINO & FARIAS LTDACNPJ

Reu

SEIS BRASIL FRANQUIAS S/ACNPJ

LAERTE FRITSCHCPF

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICHCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELLEN SILVA AZUELOS· OAB RO 10557· CPF 006.***.***-46

Autor:

DANIEL FAVERO· OAB RO 9650· CPF 457.***.***-00

Reu:

LUIS CLAUDIO GERHARDT STEGLICH· OAB RS 59579· CPF 804.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DE JESUS

CARLOS DE JESUS

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001878-19.2011.8.05.0176. Reu: Marcos Vinicius De Jesus Advogado: Carlos Henrique De Andrade Silva (advogado) (OAB:BA25104) Reu: Carlos De Jesus Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.40... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE JESUS

CARLOS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE JESUS

CARLOS DE JESUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 944· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/05/2026)

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