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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 7.989,29

Autor

ASS ROSA ILUMINACAO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

SEIVA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA FRANCO· OAB MG 94492· CPF 845.***.***-20

Reu:

ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO· OAB BA 61466· CPF 029.***.***-81

Reu:

GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO· OAB BA 65589· CPF 043.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SEIVA CONSTRUCOES EIRELI em 10/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.948,59

Autor

FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

MARCELO GOMES DA SILVACPF

SEIVA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Outros

ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO· OAB PE 16945· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 25/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 89.003,35

Autor

MARCELO GOMES DA SILVACPF

SEIVA CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEVY MENEZES MOSCOVITS· OAB BA 38480· CPF 047.***.***-56

Autor:

ABEL MARTINS GUERRA LIMA· OAB BA 39676· CPF 013.***.***-00

Autor:

ALINE BATISTA MOSCOVITS· OAB BA 32651· CPF 957.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 32.124,22

Autor

SEIVA PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 32.124,22

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SEIVA PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ

SEIVA PRODUTOS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (07/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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