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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.632,50

Autor

CONDOMINIO EDIF COML SERVICE CENTER "DR ALBERT SABIN"CNPJ

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 27.400,51

Autor

CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN - COLEGIO E CURSO MASTER - LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Autor:

LUCIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 10948· CPF 903.***.***-53

Outros

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 52.751,40

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 52.751,40

Autor

CONDOMINIO EDIF COML SERVICE CENTER "DR ALBERT SABIN"CNPJ

EDSON LUIZ PERINCPF

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIF COML SERVICE CENTER "DR ALBERT SABIN"

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Reu:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIF COML SERVICE CENTER "DR ALBERT SABIN"

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVA

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Autor:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Autor:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Reu:

EDSON LUIZ PERIN· OAB MT 8804· CPF 344.***.***-06

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

Reu:

ESPÓLIO DE JOAO PEDRO DE DEUS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO DE DEUS NETO· OAB MT 23571· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE nº 1034134-03.2018.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de Cumprimento de Sentença. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes juntado no id.201722430 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 922 c/c 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Caso comunicado o descumprimento, isento a parte Exequente do pagamento de custas para seu desarquivamento (art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil)... (07/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 4.865,11

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (22/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 405.210,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIVIANE APARECIDA DE SOUZA SEIXASCPF

SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI - EPPCNPJ

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE APARECIDA DE SOUZA SEIXAS em 28/06/2021 23:59. (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 4.922,64

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 4.922,64

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOSE SEIXAS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO MARCARINI CAVALCANTICPF

FERNANDO MARCARINI CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SEIXAS DA SILVA· OAB MG 184586· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 11.800,00

Autor

HERICA BARROS SOARESCPF

Reu

JULIANO TEIXEIRA RIBEIRO 10974782700CNPJ

Advogados

Autor:

HARRISSON DEL POMO PEREIRA· OAB BA 61565· CPF 018.***.***-79

Autor:

LUCAS SEIXAS DA SILVA· OAB MG 184586· CPF 069.***.***-80

Reu:

THALYTA SIMOES TELES· OAB ES 22035· CPF 122.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 11.800,00

Autor

HERICA BARROS SOARESCPF

Reu

JULIANO TEIXEIRA RIBEIRO 10974782700CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 38.754,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS DO ALTO SAO FRANCISCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

LUCAS SEIXAS DA SILVA· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 38.754,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS DO ALTO SAO FRANCISCO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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