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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLUZIA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 486608· CPF 017.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLUZIA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 486608· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GILVAN ANTONIO SANTOS DA SILVA

...CAROLINA DA SILVA RAMOS

Advogados

Reu:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Reu:

RONALDO CAVALCANTI REIS· OAB SP 415127· CPF 076.***.***-69

Reu:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN ANTONIO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Autor:

RONALDO CAVALCANTI REIS· OAB SP 415127· CPF 076.***.***-69

Autor:

DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO· OAB SP 387543· CPF 341.***.***-39

Último movimento: Despacho (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ERIK HENRIQUE SOUZA DE ARAUJOCPF

DESCONHECIDO

ALAN AZEVEDO DA CONCEICAOCPF

ROBSON ANDRE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

WALLISON DE MELO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO BORGES RODRIGUES· OAB SP 417073· CPF 357.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANDRE PEREIRA DA CONCEICAOCPF

ERIK HENRIQUE SOUZA DE ARAUJOCPF

WALLISON DE MELO BEZERRA DA SILVA

ALAN AZEVEDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BORGES RODRIGUES· OAB SP 417073· CPF 357.***.***-41

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 582.960,00

Autor

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES COSTA· OAB MG 181442· CPF 118.***.***-10

Autor:

BIANCA TEIXEIRA LIMA· OAB ES 032573· CPF 127.***.***-70

Autor:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 014779· CPF 741.***.***-44

Autor:

LUDMILA RICHARDELLI COSTA LANZA· CPF 062.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 582.960,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (24/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Reu

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RICHARDELLI COSTA LANZA· OAB MG 137799· CPF 062.***.***-31

Autor:

DANIEL RODRIGUES COSTA· OAB MG 181442· CPF 118.***.***-10

Autor:

BIANCA TEIXEIRA LIMA· OAB ES 032573· CPF 127.***.***-70

Autor:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 014779· CPF 741.***.***-44

Reu:

BIANCA TEIXEIRA LIMA· OAB ES 032573· CPF 127.***.***-70

Reu:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 014779· CPF 741.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Reu

LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILA RICHARDELLI COSTA LANZA· OAB MG 137799· CPF 062.***.***-31

Autor:

DANIEL RODRIGUES COSTA· OAB MG 181442· CPF 118.***.***-10

Autor:

BIANCA TEIXEIRA LIMA· OAB ES 032573· CPF 127.***.***-70

Autor:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 014779· CPF 741.***.***-44

Reu:

BIANCA TEIXEIRA LIMA· OAB ES 032573· CPF 127.***.***-70

Reu:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 014779· CPF 741.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022981-06.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUCIANA SEIXAS SAMPAIO MORGADO ADVOGADO(A): LUDMILA RICHARDELLI COSTA LANZA (OAB MG137799) INTERESSADO: MERCATORIO SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS PARTICIPATIVOS EM CREDITOS JUDICIAIS S.A. ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES COSTA DESPACHO/DECISÃO Considerando o demonstrativo de pagamento apresentado no evento 145, dou por cumprida a obrigação de pagar decorrente do... (29/07/2025)

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