SELMA APARECIDA ESTEVAM — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 3.167,39

Autor

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.167,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.334,37

Autor

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA· OAB RN 17322· CPF 088.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 11.334,37

Autor

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 26.631,87

Autor

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES· OAB RN 10774· CPF 049.***.***-02

Autor:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 26.631,87

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

SELMA ESTEVAM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES· OAB RN 10774· CPF 049.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUESCPF

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZACPF

Reu

SELMA ESTEVAM DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Autor:

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES· OAB RN 10774· CPF 049.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SELMA ESTEVAM DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0843882-47.2021.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado. A Secretaria deve, por isso,... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUESCPF

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZACPF

Reu

SELMA ESTEVAM DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Autor:

PEDRO BARBOSA CASCUDO RODRIGUES· OAB RN 10774· CPF 049.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA BARROS VARELA CAMARA DE SOUZA· OAB RN 7422· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SELMA ESTEVAM DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0843882-47.2021.8.20.5001 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado. A Secretaria deve, por isso,... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFAM ALVES ESTEVAM - MECNPJ

Reu

INSTITUTO ANASTACIA NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL ROBERTA ANASTACIA FERREIRACNPJ

Outros

DAILTON RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 206647· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (04/09/2025)

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