SELMA C FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 30.030,00

Autor

OSVALDO RIBEIRO DE MENDONCACPF

IZADORA CARVALHO MENDONCACPF

Reu

GEOVANE PRADELACPF

ARGEMIRO PRADELACPF

Advogados

Autor:

LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES· OAB MS 25025· CPF 054.***.***-29

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 15746· CPF 033.***.***-22

Reu:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE PRADELACPF

ARGEMIRO PRADELACPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO DE MENDONCACPF

IZADORA CARVALHO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 30.030,00

Autor

GEOVANE PRADELACPF

ARGEMIRO PRADELACPF

Reu

OSVALDO RIBEIRO DE MENDONCACPF

IZADORA CARVALHO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA· OAB MS 20332· CPF 050.***.***-02

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/01/2018

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

SELMA FREIRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

SELMA FREIRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 135.000,00

Autor

GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELICNPJ

Reu

SELMA FREIRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Reu

SELMA FREIRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gr Construtora e Incorporadora Eireli RepreLeg: Katia Ferreira Scalco Coelho (OAB: 17947/MS) Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Agravada: Selma Freire Bezerra Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito d... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GR CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Reu

SELMA FREIRE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gr Construtora e Incorporadora Eireli RepreLeg: Katia Ferreira Scalco Coelho (OAB: 17947/MS) Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Agravada: Selma Freire Bezerra Advogado: Valter Apolinário de Paiva (OAB: 6734A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito d... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA MARA LEMOS FREIRE

PAMELA ANANIAS FREIRE

ANTONIO FREIRE CORREACPF

HILDA LEMOS FREIRE

MANOEL LEMOS FREIRE

+ 15 outros

Reu

ESPOLIO DE NICE NOGUEIRA

ESPOLIO DE MANOEL FREIRE CORREA

Advogados

Autor:

CRISTIANO FERREIRA COSTA· OAB ES 14974· CPF 284.***.***-22

Autor:

ADRECIO DOS SANTOS PAIGEL· OAB ES 25630· CPF 099.***.***-32

Autor:

ELOIZA HELENA FREIRE· CPF 656.***.***-49

Autor:

VALDIR JACINTHO DA SILVA JUNIOR· OAB ES 25166· CPF 088.***.***-64

Autor:

ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA· OAB ES 10444· CPF 268.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PAMELA ANANIAS FREIRECPF

SELMA ANANIAS FREIRECPF

SELMA ANANIAS FREIRE

PAMELA ANANIAS FREIRE

SENEIR ANANIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

SELMA ANANIAS FREIRE

ESPOLIO FRANCISCO FREIRE DE ASSIS

Advogados

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Autor:

SELMA ANANIAS FREIRE· CPF 765.***.***-87

Reu:

CRISTIANO FERREIRA COSTA· OAB ES 14974· CPF 284.***.***-22

Reu:

ELOIZA HELENA FREIRE· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ANANIAS FREIRECPF

SELMA ANANIAS FREIRECPF

Reu

ESPOLIO FRANCISCO FREIRE DE ASSIS

Advogados

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Autor:

CRISTIANO FERREIRA COSTA· OAB ES 14974· CPF 284.***.***-22

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

CRISTIANO FERREIRA COSTA· OAB ES 14974· CPF 284.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAMELA ANANIAS FREIRE, SELMA ANANIAS FREIRE Advogado do(a) REQUERENTE: RENACHEILA DOS SANTOS SOARES - ES18488 REQUERIDO: ESPOLIO FRANCISCO FREIRE DE ASSIS REPRESENTANTE: ELOIZA HELENA FREIRE Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO FERREIRA COSTA - ES14974, SENTENÇA SELMA ANANIAS FREIRE e PAMELA ANANIAS FREIRE, devidamente qualificadas nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO sobre o imóvel localizado em Cang... (11/06/2026)

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