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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VALMIR SANTOS DE FREITASCPF

Reu

LEONOR ZARAT DIAS

ELVIRA ZARAT DIAS

SILVIA ZARAT DIAS

ANGELICA ZARAT DIAS

MARINA PABLA ZARAT DIAS

+ 50 outros

Advogados

Autor:

GEIDINARA AYALA ALONSO· OAB MS 18332· CPF 407.***.***-53

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AGUILLERACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Outros

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO AGUILLERACPF

Reu

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Reu:

MAIZA APARECIDA GASPAR· OAB SP 113463· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 52.130,03

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ORLANDO MARTINS VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA· OAB SP 353556· CPF 362.***.***-79

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO· OAB SP 247665· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

ORLANDO MARTINS VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO OLINTO DE ANDRADE· OAB SP 133687· CPF 104.***.***-24

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 52.130,03

Autor

ANTONIO CARLOS DE JESUSCPF

Reu

ORLANDO MARTINS VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO OLINTO DE ANDRADE· OAB SP 133687· CPF 104.***.***-24

Reu:

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 32.779,83

Autor

ALEX RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASA DOS CONTRATIPOSCNPJ

KARINA BENEDITO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 145.201,00

Autor

EDUARDO MEIRELLESCPF

DANIEL MEIRELLES FIDACPF

ANDRE MEIRELLES FIDACPF

ARIVALDA GONCALVES DAMASCENOCPF

ESPOLIO DE PAULO MEIRELLES JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA LUCIA MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

ALMIR JOSE ALVES· OAB SP 129413· CPF 019.***.***-60

Autor:

GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES· OAB SP 325608· CPF 307.***.***-07

Autor:

GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN· OAB SP 374447· CPF 318.***.***-86

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Autor:

MARCOS LOPES COUTO· OAB SP 95965· CPF 086.***.***-38

Outros

MARCELO FELIPE DE MELO· OAB SP 403759· CPF 119.***.***-47

JACQUELINE TAVES ROMANELLI· OAB SP 64388· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SPERANZA JIMENEZCPF

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO SPERANZA JIMENEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SELMA DE FREITAS - SP322035 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o saque do pagamento configura mero exaurimento obrigacional, porque o cumprimento do julgamento se satisfaz com o pagamento da condenação e a disponibilização do valor para a parte vencedora do litígio, e que há notícia de que o precatório entrou na esfera de... (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO SPERANZA JIMENEZCPF

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NARRYAH HADDADCPF

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NARRYAH HADDAD Advogado do(a) AUTOR: SELMA DE FREITAS - SP322035 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte autora do saldo residual, referente à requisição de pagamento, depositados no Banco do Brasil, vide anexo. S... (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NARRYAH HADDADCPF

Advogados

Autor:

SELMA DE FREITAS· OAB SP 322035· CPF 080.***.***-67

Último movimento: Definitivo (23/08/2022)

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