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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 15.872,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUVENIL GRAFICA E EDITORA LTDACPF

WILSON SANTOS FERREIRA

SELMA MARIA DA CONCEICAO

SUVENIL GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 30.001,47

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 9450· CPF 027.***.***-10

Autor:

EDUARDO SOUZA DA SILVA· OAB TO 10762· CPF 052.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 9450· CPF 027.***.***-10

Autor:

EDUARDO SOUZA DA SILVA· OAB TO 10762· CPF 052.***.***-21

Autor:

IRISNEI DE OLIVEIRA LIMA· OAB TO 009450· CPF 027.***.***-10

Autor:

EDUARDO SOUZA DA SILVA· OAB TO 010762· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 31.242,00

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARYHATSON TELES LIMA· OAB CE 49901· CPF 607.***.***-28

Autor:

ALICYA MENEZES ROCHA· OAB CE 49899· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALICYA MENEZES ROCHA· OAB CE 49899· CPF 080.***.***-75

Autor:

ARYHATSON TELES LIMA· OAB CE 49901· CPF 607.***.***-28

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 58208· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA· OAB PE 58208· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Documento (20/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 7.093,35

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Reu:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

CICERO AGOSTINHO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19484· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2026 23:59. (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19484· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005573-98.2025.4.05.8202. AUTOR: CICERO AGOSTINHO DA SILVA EXEQUENTE: SELMA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR - PB19484 Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR - PB19484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos term... (12/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA MARIA DA CONCEICAO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 133251· CPF 036.***.***-75

Autor:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

MARCILENI DE ALMEIDA PATRICIO VASCONCELOS· OAB MG 133251· CPF 036.***.***-75

Reu:

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE· OAB MG 164636· CPF 111.***.***-76

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 2.167,82

Autor

C G NEVES STUDIO FOTOGRAFICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SELMA MARIA DA CONCEICAO PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FONDAZZI· OAB PR 58844· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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